[{"Id":979,"Numero":"007","Data":"2026-04-14","Descricao":"DECRETO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026.  “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=979"},{"Id":949,"Numero":"006","Data":"2026-04-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DO O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=949"},{"Id":978,"Numero":"005","Data":"2026-03-31","Descricao":"DECRETO Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2026.  “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=978"},{"Id":977,"Numero":"004","Data":"2026-03-13","Descricao":"DECRETO Nº 004, DE 13 DE MARÇO DE 2026.   Dispõe sobre os critérios de identificação e comprovação da inexequibilidade de propostas nas licitações realizadas no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, com fundamento no art. 59 da Lei nº ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=977"},{"Id":980,"Numero":"002","Data":"2026-01-28","Descricao":"DECRETO MUNICIPAL Nº 002 DE 28 DE JANEIRO DE 2026  Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Bom Lugar – MA, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=980"},{"Id":937,"Numero":"003","Data":"2026-01-26","Descricao":"Institui a Central de Abastecimento Farmacêutico Municipal – CAF no âmbito do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=937"},{"Id":976,"Numero":"001","Data":"2026-01-06","Descricao":"DECRETO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2026   Divulga os dias de feriados nacionais, estadual e municipais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Bom Lugar/MA, para o exercício de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=976"},{"Id":930,"Numero":"018","Data":"2025-11-18","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025”. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=930"},{"Id":929,"Numero":"017","Data":"2025-11-06","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025 ”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=929"},{"Id":928,"Numero":"016","Data":"2025-10-30","Descricao":"Dispõe sobre os critérios, procedimentos e prioridades para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS no município de Bom Lugar/MA, estabelece requisitos, vedações e exceções, e cria a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria nº 1416/2023 do Ministério das Cidades, assegurando transparência, legalidade e prioridade às famílias em situação de vunerabilidade habitacional","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=928"},{"Id":927,"Numero":"015","Data":"2025-10-23","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025”. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=927"},{"Id":902,"Numero":"008","Data":"2025-09-15","Descricao":"criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=902"},{"Id":926,"Numero":"014","Data":"2025-09-14","Descricao":"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=926"},{"Id":925,"Numero":"013","Data":"2025-08-05","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=925"},{"Id":924,"Numero":"012","Data":"2025-07-25","Descricao":"“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":900,"Numero":"007","Data":"2025-07-25","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=900"},{"Id":922,"Numero":"010","Data":"2025-07-08","Descricao":"´´Dispõe sobre a Revogação de Alvarás de outorga de permissão e exploração dos serviços de transporte individual de passageiros – TAXI no município de Bom Lugar-MA, e dá outras providências´´","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=922"},{"Id":921,"Numero":"009","Data":"2025-07-04","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 07 DE JULHO DE 2025´´","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=921"},{"Id":923,"Numero":"011","Data":"2025-07-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2022 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=923"},{"Id":876,"Numero":"006","Data":"2025-06-11","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.bomlugar.ma.gov.br/decretos.php?id=876"}]