Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
932,,2026-01-29,"Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das ?emendas pix? recebidas no exercício de 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.",2026,"TRANSFERÊNCIAS DISIPLINADAS PELA EC Nº 105",OUTRAS
931,,2026-01-29,"Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das ?emendas pix? recebidas no exercício de 2026, até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.",2026,"EMENDA PARLAMENTAR",OUTRAS
910,,2025-10-08,"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025",2025,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
901,,2025-09-09,"TRATA-DE PAGAMENTO DE TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DE AUTORIA DO DEPUTADO REBENS PEREIRA JUNIOR, Plano de Ação: 09032025-078160 / 2025 Programa: 09032025  -  Situação do Plano de Ação: PAGO  - Beneficiário: 01.611.400/0001-04 - MUNICIPIO DE BOM LUGAR (MA) Emenda Parlamentar: 202537580003-RUBENS PEREIRA JÚNIOR.",2025,"EMENDA PARLAMENTAR",OUTRAS
897,,2025-07-01,"TRATA-SE DE PAGAMENTO DE 68909-EMENDA - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE PARCELA UNICA MUNICIPAL - PROCESSO 25000109373202532. EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DO DEP. BENJAMIN - RECURSO PAGO EM PARCELA UNICA R$ 1.000.000,00 - ORDEM BANCÁRIA 024480 - AG: 005282 - CONTA 90.750-2. ",2025,"EMENDA PARLAMENTAR",OUTRAS
849,,2025-05-30,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/05/2025 a 30/05/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.",2025,"DECLARAÇÕES DE CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
848,,2025-05-21,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",2025,"LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS",OUTRAS
845,,2025-05-13,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL Município de Bom Lugar - MA 2026 – 2029",2026,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL","PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)?"
844,,2025-04-30,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO",2025,"JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO",OUTRAS
880,,2025-04-30,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 61/2025  - Prestação de contas anual de Governo, Município de Bom Lugar/MA, de responsabilidade da Senhora Marlene Silva Miranda, relativa ao exercício financeiro de 2022. Parecer Prévio pela Aprovação com ressalvas, das contas de Governo.",2022,"PARECER PRÉVIO (TCE)",OUTRAS
805,,2025-04-25,"Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.",2025,MEDICAMENTOS,OUTRAS
803,,2025-04-24,"Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das “emendas pix” recebidas em 2025. No exercício de 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.",2025,"EMENDA PARLAMENTAR",OUTRAS
804,,2025-04-24,"Declaro, para os devidos fins, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04. Não recebeu emendas parlamentares, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo, e não houve execução orçamentária e financeira oriunda das “emendas pix” recebidas em 2025. No exercício de 2025, até a presente data. Fundamentação: Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário. Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 - TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 Declaração tem o prazo de validade de 30 dias, a partir da data da sua assinatura.",2025,"TRANSFERÊNCIAS DISIPLINADAS PELA EC Nº 105",OUTRAS
790,,2025-04-01,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/03/2025 a 31/03/2025.",2025,"DECLARAÇÕES DE CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
784,,2025-03-21,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal, nos anos de 2022 e 2024 não possui relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, pois não foi registradas solicitações, por meio da população e/ou solicitantes nos exercício mencionados acima.",2025,"RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS 2022 E 2024",OUTRAS
881,,2025-02-26,"ACÓRDÃO PL-TCE Nº 66/2025 ",2021,"PARECER PRÉVIO (TCE)",OUTRAS
789,,2025-02-03,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/01/2025 a 31/01/2025.",2025,"DECLARAÇÕES DE CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
819,,2025-01-05,"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI c/c art. 79, parágrafo único, indico I da Lei 14.133/2021, não houve processo de chamada pública (credenciamento) no período de 01/04/2025 a 30/04/2025. A declaração tem o prazo de validade de 30 dias ou até o primeiro dia útil do mês subsequente a partir da data da sua assinatura. Devendo-se considerar dos dois, o maior.",2025,"DECLARAÇÕES DE CHAMAMENTO PUBLICO",OUTRAS
909,,2024-12-31,"TABELA COM O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024",2024,"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES"
831,,2024-12-12,"Plano de Ação: 09032024-072672 / 2024 - Programa: 09032024- MUNICIPIO BOM LUGAR(MA). CONTA BANCÁRIA: 6672006-8 -AG: 0764-1 - 202438930003-MÁRCIO JERRY- VALOR R$ 600.730,00 - Número da NS: 2024NS008820. Número do DH: 2024TF006602. DATA DO PGTO: 11/12/2024 17:19 - CONCEDENTE: COORD. ANALISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN - Número do Empenho 2024NE002339 - Natureza de Despesa - 444041 - Subitem - 17 - Valor do Empenho - R$ 600.730,00 Trata-se de recursos recebidos para a execução do seguinte objeto:  PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE VIAS COM CBUQ, SARJETA E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR / MA, CONTRATO Nº 110901003/20242- CONCORRENCIA PUBLICA Nº 003/2024- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0807001/2024 ",2024,"EMENDA PARLAMENTAR",OUTRAS