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Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 63 registros Informações atualizadas em: 04/02/2026 - 09:24:38
Número do contrato
Modalidade do contrato		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Data
 Vigência Situação
Data situação		 Sequencial
Mais
100201017
CONTRATO ORIGINAL
 JOSÉ JOÃO SILVA FILHO
***921534-**		 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.		 10/02/2021
14.304,00		 10/02/2021
10/02/2022
0045
0201006
CONTRATO ORIGINAL
 FRANCISCO ERIBERTO DE PAULA
***189035-**		 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO.		 09/01/2017
23.400,00		 09/01/2017
31/12/2017
0007
0201005
CONTRATO ORIGINAL
 SELMA MIRANDA DE MELO SAMPAIO
***405937-**		 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DIRETA DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO		 09/01/2017
12.000,00		 09/01/2017
31/12/2017
0005

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

04/12/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos no período de 05/11/2025 a 04/12/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

07/07/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos no período de 06/06/2025 a 07/07/2025.

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 06/01/2026

06/01/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 04/12/2025 a 06/01/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

04/12/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 05/11/2025 a 04/12/2025. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025

29/07/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/06/2025 a 29/07/2025. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.

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