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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOM
A educação de Bom Lugar segue avançando e conquistando reconhecimento em nível nacional. O município foi premiado com o Selo Ouro do Compromisso Na [...]
25-03-2026
Exoneração, Agente: Francisco Jamerson Sousa Marques, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação CME/BL no Município de Bom Lug [...]
Exoneração, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação
Participação no IV Encontro Técnico para capacitação de fiscalizados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Participação no IV Encontro Técnico para capacitação de fiscalizados no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Acompanhar adolescente no retorno ao IPCA (instituto de perícias técnicas para crianças e adolescentes).
LEI Nº OO4 DE 04 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre a constituição da Rede Municipal de Ensino do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, integrada pelas escolas, [...]
LEI N° 003 DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Lugar e autoriza a abertura de crédito adicional especial a [...]
"Dispõe sobre concessão de reajuste anual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11. [...]
DECRETO Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026".
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DO O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VER [...]
DECRETO Nº 005 DE 31 DE MARÇO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026".
