EXONERAÇÃO: 036/2026

PORTARIA Nº 036/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

EXONERAÇÃO: 035/2026

PORTARIA Nº035 DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.

NOMEAÇÃO: 034/2026

PORTARIA Nº 034 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 02 de janeiro de 2025.

DIÁRIA: 117/2026

Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de medicamentos excepcionais).

DIÁRIA: 116/2026

Participação na Capacitação para fortalecer as informações e implementar os fluxos relacionados ao TFD interestadual nos municípios das regionais.

DIÁRIA: 114/2026

Participação no curso: "Reforma Tributária 2026 e os novos cenários para os municípios."

LEI MUNICIPAL: 010/2026

LEI N° 010 DE 27 DE JULHO DE 2026 Institui sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de ali [...]

LEI MUNICIPAL: 009/2026

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 Denomina "Arena Brasil Boa Ventura Mendes Silva" a quadra poliesportiva localizada no Município de Bom Lugar/MA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 005/2026

LEI N° 005 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Bom Lugar para o exercício de 2027, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2026

DECRETO Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 09,10 E 11 DE JULHO DE 2026". A Sra. Marlene Silva Miranda, Prefeita Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso [...]

DECRETO: 014/2026

DECRETO N° 014 DE 08 DE JULHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Bom Lugar, Maranhão.

DECRETO: 012/2026

DECRETO Nº 012/2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Bom Lugar - MA e dá outras providências.

PCG Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024