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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DOM
A Prefeitura de Bom Lugar entregou, na noite desta quarta-feira, a Arena Brasil Boa Ventura Mendes Silva, localizada no povoado Olho d'Água dos Mir [...]
30-07-2026
Nomeação, Agente: Vinicius Machado Santos, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transportes e Trânsito
Nomeação, Agente: Evaldo de Melo Sampaio Junior, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Jessica Sousa da Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Participação na Oficina de qualificação em segurança do paciente com foco na atenção primária.
Participação na Oficina sobre demandas deprimidas realizadas pelo ministério da saúde.
Participação na Oficina sobre demandas deprimidas realizadas pelo ministério da saúde.
LEI N° 005 DE 11 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA, do Município de Bom Lugar para o exer [...]
LEI N° 008 DE 26 DE MAIO DE 2026 ´´INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA´´
LEI Nº 007 DE 26 DE MAIO DE 2026 "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 015 DE 09 DE JULHO DE 2026. "DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 09,10 E 11 DE JULHO DE 2026". A [...]
DECRETO N° 014 DE 08 DE JULHO DE 2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas p [...]
DECRETO Nº 012/2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual PPA 20262029 do Município de [...]
