Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1397 registros Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 11:31:28

NOMEAÇÃO: 017/2026 27/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito-- Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação – CME/BL no Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 015/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Andre Victor Silva Bezerra, Cargo: Diretor do Departamento de Relações Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Agente: ANDRE VICTOR SILVA BEZERRA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS

NOMEAÇÃO: 014/2026 13/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito“Dispõe sobre a nomeação do(a) Chefe da Seção da Farmácia Básica do Município de Bom Lugar/MA e dá outras providências”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 013/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Cleyson Regino da Costa Barbosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: CLEYSON REGINO DA COSTA BARBOSA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 012/2026 12/02/2026

Nomeação, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: TASSIO VINICIUS LIMA DE MELO

Cargo: SUB-PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 011/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Vagner Bezerra Miranda Filho, Cargo: Sub-procurador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: VAGNER BEZERRA MIRANDA FILHO

Cargo: SUB-PROCURADOR

EXONERAÇÃO: 010/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Tassio Vinicius Lima de Melo, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: TASSIO VINICIUS LIMA DE MELO

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

CONCESSÃO: 016/2026 09/02/2026

Concessão, Agente: Raiane Ferreira Cruz Mendes, Cargo: A.o.s.g, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIANE FERREIRA CRUZ MENDES

Cargo: A.O.S.G

NOMEAÇÃO: 007/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Antonio Dantas Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Agente: ANTONIO DANTAS LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 006/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito -- Nomeia os membros da Sociedade Civil e do Poder Público do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEA de Bom Lugar – MA para o biênio 2026 A 2028 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 005/2026 09/02/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito- Nomeia os membros da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Bom Lugar – MA e dá outras providências

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 20/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: CAMILA SILVA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 19/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 18/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: MARIA IVONE LIMA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 17/2026 06/02/2026

Participar do diálogo com a Corregedoria-Geral do Ministério Público junto às Promotorias de Bacabal e Olho D'agua das Cunhãs, a construir pontes de resolutividade de demandas sociais e demais temas pertinentes, na sede da Promotoria de Justiça de Bacabal.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 16/2026 02/02/2026

Realizar atendimento de demanda excepcional e imprescindível à continuidade dos serviços públicos e à solução imediata de questões administrativas relevantes.

Agente: DANIEL VICTO XAVIER LEITE

Cargo: PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO

DIÁRIA: 15/2026 02/02/2026

Participar do 1º Seminário de gestores e multiplicadores das estações tech.

Agente: JOAO BATISTA SOUSA AGUIAR

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 14/2026 02/02/2026

Realizar despachos junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE MA.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 13/2026 27/01/2026

Participação no curso intensivo sobre “Substituição da DIRF, Autorregularização e Atualizações do eSocial 2026”, que será realizado no Instituto Navigare, Cohafuma, pela Orizza Eduday.

Agente: LUAN LIRA LOPES

Cargo: GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS

DIÁRIA: 12/2026 23/01/2026

Buscar uma criança e um adolescente para acompanhamento do Conselho Tutelar.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 11/2026 23/01/2026

Buscar uma criança e um adolescente para acompanhamento do Conselho Tutelar.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 08/2026 23/01/2026

Acompanhamento de adolescente ao CPTCA - Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente.

Agente: FRANCISCO BATISTA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 07/2026 23/01/2026

Acompanhamento de adolescente ao CPTCA - Centro de Perícias Técnicas da Criança e do Adolescente.

Agente: FRANCISCO MORAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 10/2026 21/01/2026

Participação na Solenidade de Formatura do Curso "MAIS SAÚDE COM AGENTE", que acontecerá no auditório da UFMA.

Agente: ANDREIA CAMELO DE PAULO PEREIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 09/2026 21/01/2026

Participação na Solenidade de Formatura do Curso "MAIS SAÚDE COM AGENTE", que acontecerá no auditório da UFMA.

Agente: JOSE SOARES DE ARAUJO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

DIÁRIA: 06/2026 20/01/2026

Participação de uma reunião na SEDES e da Oficina de Prestação de Contas dos Recursos do FNAS.

Agente: KALLIANY RODRIGUES VIEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 05/2026 20/01/2026

Participação de uma reunião na SEDES e da Oficina de Prestação de Contas dos Recursos do FNAS.

Agente: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 04/2026 19/01/2026

Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de medicamento excepcionais).

Agente: CLARIENE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Cargo: FARMACÊUTICA BIOQUIMICA

DIÁRIA: 03/2026 19/01/2026

Participar de uma reunião na sede da Caixa Econômica Federal, para tratar do FIS (fundo de investimento social) para o financiamento de programas no município de Bom Lugar/MA.

Agente: BRUNO HENRIQUE GALVAO DE OLIVEIRA

Cargo: ENFERMEIRO

DIÁRIA: 02/2026 19/01/2026

Participar de uma reunião na sede da Caixa Econômica Federal, para tratar do FIS (fundo de investimento social) para o financiamento de programas no município de Bom Lugar/MA.

Agente: MANOEL SILVA MONTEIRO NETO

Cargo: PROCURADOR GERAL

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