DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios, procedimentos e prioridades para a seleção de famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS no município de Bom Lugar/MA, estabelece requisitos, vedações e exceções, e cria a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo, em conformidade com a Portaria nº 1416/2023 do Ministério das Cidades, assegurando transparência, legalidade e prioridade às famílias em situação de vunerabilidade habitacional
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
´´Dispõe sobre a Revogação de Alvarás de outorga de permissão e exploração dos serviços de transporte individual de passageiros TAXI no município de Bom Lugar-MA, e dá outras providências´´
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NA DATA DE 07 DE JULHO DE 2025´´
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2022 QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 01 E 02 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 03 A 05 DE MARÇO DE 2025.
Exonera todos os ocupantes de cargos comissionados e detentores de funções de confiança ou gratificada, existentes no âmbito do poder executivo municipal e determina outras providências.
Dispõe sobre o recesso funcional durante as festividades do Natal 2024 e do Ano Novo 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal de Bom Lugar, Estado de Maranhão, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 03 DE JULHO DE 2024.
Determina o recadastramento de permissionários detentores da licença para o serviço de táxi, assim como a suspensão das emissões de novos alvarás e a transferência de propriedade de licenças para o exercício da atividade de táxi no Município de Bom Lugar-MA e dá outras providencias.
ALTERA O ART. 6º DO DECRETO Nº 033/2021 QUE TRATA DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Bom Lugar-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 28 E 29 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 004/2023 que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Bom Lugar, Maranhão.
Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Bom Lugar/MA.
