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NOMEAÇÃO: 199/2025 25/08/2025

25/08/2025

PORTARIA Nº: 199/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025

: 179/2025 19/08/2025

19/08/2025

Vacância, Agente: Danilo Pereira de Carvalho, Cargo: Servidor Público, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAÇÃO: 178/2025 15/08/2025

15/08/2025

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA: 220/2025 01/09/2025NOVO

01/09/2025

Realizar despachos junto ao TRF-1 e Câmara dos Deputados.

DIÁRIA: 119/2025 25/08/2025

25/08/2025

Receber medicação na FEME (Farmácia Estadual de Medicamento Especializado).

DIÁRIA: 118/2025 22/08/2025

22/08/2025

Realizar despachos junto ao TRF – 1 (Precatório FUNDEF).

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 019/2022 14/07/2025

14/07/2025

A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, nos exercícios de 2021 e 2022, declara que, não praticou pagamento de diárias para fora do país, conforme legislação local, logo [...]

LEI MUNICIPAL: 018/2025 17/06/2025

17/06/2025

"Institui o Programa Municipal de Busca Ativa Escolar no Município de Bom Lugar – MA, como estratégia para combater a evasão e exclusão escolar, e dá outras providê [...]

LEI MUNICIPAL: 017/2025 17/06/2025

17/06/2025

"Dispõe sobre a definição, delimitação e regulamentação do perímetro urbano do Município de Bom Lugar – MA, para fins de ordenamento territorial, planejamento ur [...]

DECRETO: 007/2025 25/07/2025

25/07/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 006/2025 11/06/2025

11/06/2025

"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, NAS DATAS DE 19 E 20 DE JUNHO DE 2025".

DECRETO: 005/2025 06/06/2025

06/06/2025

Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social.

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