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Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 83 registros Informações atualizadas em: 03/02/2026 - 15:15:27
Número do contrato
Modalidade do contrato		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria
Objeto		 Data
 Vigência Situação
Data situação		 Sequencial
Mais
0201008
CONTRATO ORIGINAL
 FRANCISCO ERIBERTO DE PAULA
***189035-**		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA USO DO PRÉDIO DA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.		 09/01/2017
19.800,00		 09/01/2017
31/12/2017
0008
0201004
CONTRATO ORIGINAL
 SELMA MIRANDA DE MELO SAMPAIO
***405937-**		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA USO DO DEPOSITO DE CARTEIRAS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.		 09/01/2017
13.200,00		 09/01/2017
31/12/2017
0006
0201003
CONTRATO ORIGINAL
 SELMA MIRANDA DE MELO SAMPAIO
***405937-**		 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO PREDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO		 09/01/2017
12.000,00		 09/01/2017
31/12/2017
0003

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

04/12/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos no período de 05/11/2025 a 04/12/2025.

DECLARAÇÃO: 2025 07/07/2025

07/07/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos no período de 06/06/2025 a 07/07/2025.

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 06/01/2026

06/01/2026

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 04/12/2025 a 06/01/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025

04/12/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 05/11/2025 a 04/12/2025. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.

DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025

29/07/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/06/2025 a 29/07/2025. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.

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