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Contratos

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Lista de contratos Foram encontradas 1 registros Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 11:11:25
Número do contrato
Modalidade do contrato		 Nome do contratado
CPF/CNPJ		 Secretaria/Contratante
Objeto		 Data
Valor		 Data início
Data fim		 Situação
Data situação		 Sequencial
Mais
20170803-001/2017
CONTRATO ORIGINAL
 GERMANO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
27.338.238/0001-88		 Gabinete do Prefeito
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS N ÁREA FINANCEIRA OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DE DIFERENÇAS DE FUNDEF PELA SUB-ESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR
 14/08/2017
R$ 0,00 		14/08/2017
31/12/2017
NÃO VIGENTE
0009

9.1 - Divulga a relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes?

9.2 - Divulga o inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos?

DECLARAÇÃO: 2026 31/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos referente ao mês de AGOSTO. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 25/06/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/05/2026 a 25/06/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/04/2026 a 06/05/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/04/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 03/03/2026 a 06/04/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 09/02/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/01/2026 a 09/02/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 06/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 04/12/2025 a 06/01/2026. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 04/12/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 05/11/2025 a 04/12/2025. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2025 29/07/2025 · Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Bom Lugar- MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.400/0001-04, Fundamentação: Fundamentação: Arts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, não houve aditivos realizados no período de 06/06/2025 a 29/07/2025. Esta certidão tem validade de 30 dias a partir da data de sua assinatura.Ver detalhes

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