EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230401002/2024

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 230401002/2024, processo nº 0104001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, OBJETO: prorrogação de prazo e repactuação de valor do contrato de nº 230401002/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, de interesse da Secretaria Municipal de Administração de Bom Lugar, MA. BASE LEGAL: Art. 107, e 124, II, b. da Lei 14.133/21 Conforme Inexigibilidade nº002/2024. Vigência: de 15 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026. Unidade Gestora: 0203- Secretaria Municipal de Administração; Função Programática: 04.122.0003.2.004- Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; R$ R$12.300,00(doze mil e trezentos reais); Dotação Suplementada (sim); SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador da cédula de identidade nº 039566762010-8 e do CPF nº 605.891.303-90, pela Contratante e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, portador da Cédula de identidade Civil RG sob nº *.***.763-*, inscrito no CPF sob nº ***.460.***-68, pela contratada data da assinatura 15 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150101009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150101009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 2.179,00 (dois mil e cento e setenta e nove reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 452.447.313-00 e portadora do RG n° 030685872006-0 SSP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150102009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150102009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$573,00 (quinhentos e setenta e três reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150103009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150103009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 7.534,00 (sete mil e quinhentos e trinta e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150104009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150104009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 986,00 (novecentos e oitenta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.951.683-49 e portadora do RG n° 026213842003-1 SSP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150105009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150105009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 2.134,00 (dois mil e cento e trinta e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Atividades do Ens. Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência de Impostos - FUNDEB 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.951.683-49 e portadora do RG n° 026213842003-1 SSP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150106009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150106009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 1.114,00 (um mil e cento e quatorze reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 837.860.153-68 e portadora do RG n° 000005147793-9 SSP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150107009/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº150107009/2025, processo nº 3001001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Desporto e Lazer deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 009/2024. Vigência: de 08 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 4.894,00 (quatro mil e oitocentos e noventa e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.084 - Manutenção e Func. Da Sec. de Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 822.177.503-72 e portadora do RG n° 000074517297-0 SESP/MA, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 041593802011-8 e do CPF nº 607.539.313-70, pela contratada. Data da assinatura, 08 de abril de 2025.