EXTRATO DE ADESÃO Nº 003/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADERENTE: A Prefeitura Municipal de BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04, com sede na Rua Manoel Severo, 222°, Centro, CEP: 65.704-000, Bom Lugar - MA, doravante denominada CONTRATANTE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pelo Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.***.313-**, e a empresa INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001 -35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA, neste ato representado pelo Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***-35, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, de Pindaré Mirim - MA, por meio de seu Secretário o sr. Edson de Sousa Pereira, doravante designada INTERVENIENTE, tem entre si, ajustado e acordados o presente TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº17/2024, decorrente DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº006/2024, para Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, deste município de Bom Lugar - MA; VALOR GLOBAL: R$7.061.889,50 (sete milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura, até o período de 12 meses.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050501003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001 -35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Administração, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2402002/2025, da Adesão nº 003/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$1.568.750,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452. ***.313-**, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232. ***, pela contratada, data da assinatura, 05 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050502003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001 -35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Assistência Social, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2402002/2025, da Adesão nº 003/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$358.100,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, e cem reais). VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, portadora do CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***, pela contratada, data da assinatura, 05 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050503003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001 -35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Educação, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2402002/2025, da Adesão nº 003/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$3.165.782,00 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, portador do CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***, pela contratada, data da assinatura, 05 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050504003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001 -35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Saúde, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2402002/2025, da Adesão nº 003/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$369.072,00 (trezentos e sessenta e nove mil, e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, portador do CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***, pela contratada, data da assinatura, 05 de maio de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 050505003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: INSTITUTO MARSERVICE, CNPJ nº 30.920.858/0001 -35, Av. Marcones Caldas, 16, Residencial Santa Marina Cohab II, Bacabal - MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de mão de obra terceirizada para suprir a necessidades, da Sec. de Saúde-FMS, deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2402002/2025, da Adesão nº 003/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. O valor da contratação é de R$1.600.185,50 (um milhão, seiscentos mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: de 05 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferências do SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, portador do CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, brasileiro, portador do RG nº 027***172***4 SESP-MA e do CPF: ***.232.***, pela contratada, data da assinatura, 05 de maio de 2025.