EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060101014/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060101014/2025, processo nº 0811001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV. MARCOS MIRANDA, S/Nº, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: de 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 10.150,00 (dez mil e cento e cinquenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 452.447.313-00 e portadora do RG n° 030685872006-0 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060102014/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060102014/2025, processo nº 0811001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV. MARCOS MIRANDA, S/Nº, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: de 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 3.475,00 (três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060103014/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060103014/2025, processo nº 0811001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV. MARCOS MIRANDA, S/Nº, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: de 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$6.100,00 (seis mil e cem reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060104014/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060104014/2025, processo nº 0811001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV. MARCOS MIRANDA, S/Nº, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: de 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Impost. E Transf. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.951.683-49 e portadora do RG n° 026213842003-1 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060105014/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060105014/2025, processo nº 0811001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, Situada na AV. MARCOS MIRANDA, S/Nº, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.606.156/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Assistência Social deste Município de Bom Lugar - MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2023. Vigência: de 15 de maio de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 1.725,00 (um mil e setecentos e vinte e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 837.860.153-68 e portadora do RG n° 000005147793-9 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador da Cédula de Identidade n° 0307143520068 (SESP-MA) e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada. Data da assinatura 15 de maio de 2025.