EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 030601002/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.311.917,39 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e dezessete reais e trinta e nove centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.036.1.057 Const. Reforma e Ampliação de UBS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1632000000 – Transferência de convênio – Estado/saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, nomeado pela portaria n° 006/2025, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 03 de junho de 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 004/2025

ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024, torna público que tem interesse em realizar aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO POVOADO SÃO ANTÔNIO DOS PATRÍCIOS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 06/06/2025, na sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - Centro, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O Aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.

Bom Lugar – MA, 03 de junho de 2025.

_________________________________________MANOEL FRANCISCO MATOS

Sec. Mun. de Desporto e Lazer

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025

RATIFICAÇÃO

Eu, SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contigo no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2805001/2025, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, que teve como proponente a empresa REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ.: 21.488.092/0001-70, estabelecida à R ALUISIO DE AZEVEDO, 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 60, CEP.: 50.100-090, Bairro: SANTO AMARO, Recife – PE, pelo valor global de R$ 300.000,00(trezentos mil reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Bom Lugar – MA, 02 de junho de 2025.

SANJA LIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020601005/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ.: 21.488.092/0001-70, estabelecida à R ALUISIO DE AZEVEDO, 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 60, CEP.: 50.100-090, Bairro: SANTO AMARO, Recife – PE, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA APRESENTAÇÃO SHOW MUSICAL DO ARTISTA REY VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICIPIO DE BOM LUGAR - MA, NO DIA 14 DE JUNHO DE 2025, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2805001/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 005/2025, e proposta apresentada no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). BASE LEGAL: Inciso II do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VIGÊNCIA: De 02 de junho de 2025 a 02 de setembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, p Portaria nº010/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, pela Contratante e a Sra. MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 947.***.113-**, pela contratada, data da assinatura, 02 de junho de 2025.