EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 100601001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Desporto e Lazer, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA CONFORME CR Nº 963830/2024/MESP/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 3101001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.730.862,23 (um milhão, setecentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e três centavos), VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0010.1.043 – Construção, Ampliação e Recuperação do Campo de Futebol; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, nomeado pela portaria n° 011/2025, pela Contratante e a Sr.ª THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Proprietária, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 10 de junho de 2025.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2025

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, Secretária Municipal de Educação, nos termos do art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 82 da Lei 14.133/2021 e Decretos Municipais: nº011 de 01 de março de 2024; e Art. 14, do Decreto Municipal nº008, de 01 de março de 2024 e alterações posteriores, torna público que tem interesse em realizar oREGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14:00hs (quatorze horas) do dia 16/06/2025, na Sala da comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - Centro, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O Aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.

Bom Lugar – MA, 11 de junho de 2025.

_________________________________________MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

A Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 006/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1303001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 010/2025, cujo objeto trata REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM LUGAR - MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: JOSEMAR G ARAUJOCNPJ: 34.361.437/0001-72.ENDEREÇO: RUA EDMUNDO CALHEIROS CASA Nº 1091 SÃO FRANCISCO, SÃO LUIS-MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR GOMES ARAUJOCPF: 019.729.453-78.Adjudicado em 11 de junho de 2025.ITEMDISCRIMINAÇÃOQUANT.UNID.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR360UNID.R$ 220,00R$ 79.200,002PRÓTESE TOTAL MAXILAR360UNID.R$ 220,00R$ 79.200,003INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA720UNID.R$ 75,00R$ 54.000,004ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA720UNID.R$ 75,00R$ 54.000,005MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA720UNID.R$ 75,00R$ 54.000,006CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR200UNID.R$ 290,00R$ 58.000,007CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR200UNID.R$ 290,00R$ 58.000,00VALOR TOTAL:R$ 436.400,00Valor Total: R$ 436.400,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 11 de junho de 2025.

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VAIQUE MACHADO SANTOS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE