DECRETO Nº 005, DE 06 DE JUNHO DE 2025.

Convoca a 10º Conferência Municipal de Assistência Social.

A Prefeita Municipal de Bom Lugar, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 10º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 26 de junho de 2025, tendo como tema central: 20 anos doSUAS: construção, proteção social e resistência”.

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Bom Lugar – MA, 06 de junho de 2025.

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Marlene Silva Miranda

Prefeita Municipal de Bom Lugar

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Montielle de Brito Oliveira Cesar

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Lugar