EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0102004/2024

Espécie: Primeiro (2º) Termo Aditivo ao contrato nº 0102004/2024, processo nº 0307001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.541.608/0001-51, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 0102004/2024, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Aditamento: prorrogação de 180 (cento e oitenta) dias corridos. Conforme TOMADA DE PREÇOS Nº004/2023. Vigência: de 24 de janeiro de 2025 a 24 de julho de 2025. ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.017 Const. Amp. E Recup. De Unid. Escolares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de imposto. 1540000000 – Transferências do FUNDEB - Impostos 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, pela Contratante e o Sr. Ananias Ferreira Paiva Neto, portador da Cédula de Identidade. Nº 023****925** DETRAN/** e do CPF nº 642.***.193-**, pela contratada. Data da assinatura 24 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130101012/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 130101012/2025, processo nº 2103001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J JOCÉLIO G MOTA LTDA, Situada na Av. Rodoviária, n° 97, Térreo BR 316, Centro, Alto Alegre do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.749.394/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 012/2024. Vigência: de 05 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 25.254,74 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador da Cédula de Identidade n° 0317419720066 SESP MA e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada. Data da assinatura, 05 de junho de 2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130101020/2025

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 130101020/2025, processo nº 2907001/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J JOCÉLIO G MOTA LTDA, Situada na Av. Rodoviária, n° 97, Térreo BR 316, Centro, Alto Alegre do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.749.394/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 020/2024. Vigência: de 05 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 218.985,54 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portadora do RG n° 030976782010-2 SESP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador da Cédula de Identidade n° 0317419720066 SESP MA e do CPF nº 045.883.453-03, pela contratada. Data da assinatura, 05 de junho de 2025.