EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180601001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.359,20 (sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180602001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.012,77 (sete mil, doze reais e setenta e sete centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180603001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 41.202,09 (quarenta e um mil, duzentos e dois reais e nove centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180604001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.202,69 (doze mil, duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180605001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.477,00 (doze mil e quatrocentos e setenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares - QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180606001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.152,93 (vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e noventa e três centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência Fundeb – Comple. União - VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180607001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.471,90 (dois mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 180608001/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: GRAFICA E EDITORA TIMONENSE LTDA ME, CNPJ: 09.581.164/0001-24, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.161,14 (oito mil, cento e sessenta e um reais e quatorze centavos), VIGÊNCIA: de 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 377975 SSP-PI e do CPF nº 066.147.793-20, pela contratada, data da assinatura, 18 de junho de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, cujo objeto trata-se do Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar - MA.

NOME EMPRESARIAL: JOSEMAR G ARAUJOCNPJ: 34.361.437/0001-72.ENDEREÇO: RUA EDMUNDO CALHEIROS CASA Nº 1091 SÃO FRANCISCO, SÃO LUIS-MA.(DDD) Telefone: (98) 3222-7090/ (98) 8552-0974E-mail: ESPACO.CONTABIL2010@HOTMAIL.COMREPRESENTANTE LEGAL: JOSEMAR GOMES ARAUJOCPF: 019.729.453-78.ITEMDISCRIMINAÇÃOQUANT.UNID.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR360UNID.R$ 220,00R$ 79.200,002PRÓTESE TOTAL MAXILAR360UNID.R$ 220,00R$ 79.200,003INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA720UNID.R$ 75,00R$ 54.000,004ADAPTAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA720UNID.R$ 75,00R$ 54.000,005MOLDAGEM DENTO-GENGIVAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA720UNID.R$ 75,00R$ 54.000,006CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MAXILAR200UNID.R$ 290,00R$ 58.000,007CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARCIAL REMOVÍVEL MANDIBULAR200UNID.R$ 290,00R$ 58.000,00VALOR TOTAL:R$ 436.400,00

Valor Total: R$ 436.400,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 18 de junho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 08 de julho de 2025, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e materiais hospitalares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 08/07/2025. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 08/07/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 12 de junho de 2025. Vaique Machado Santos. Secretário Municipal de Saúde.