RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025

A Secretaria Municipal de Obras de Bom Lugar, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 008/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0104001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 002/2025, cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: UCHOA ENGENHARIA LTDACNPJ: 10.811.637/0001-11ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, Nº 112, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE – MA.REPRESENTANTE LEGAL: THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃOAdjudicado em 17 de junho de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MAServiçoR$ 5.289.004,00

Valor Total Global: R$ 5.289.004,00 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quatro reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2025.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto trata do REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: UCHOA ENGENHARIA LTDACNPJ: 10.811.637/0001-11ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, Nº 112, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE – MA.REPRESENTANTE LEGAL: THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃOHomologado em 23 de junho de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MAServiçoR$ 5.289.004,00

Valor Total Global: R$ 5.289.004,00 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quatro reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 23 de junho de 2025.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Obras, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo objeto trata do REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: UCHOA ENGENHARIA LTDACNPJ: 10.811.637/0001-11ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, Nº 112, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE – MA.REPRESENTANTE LEGAL: THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃOAdjudicado em 17 de junho de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MAServiçoR$ 5.289.004,00

Valor Total Global: R$ 5.289.004,00 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quatro reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Obras, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: UCHOA ENGENHARIA LTDACNPJ: 10.811.637/0001-11ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, Nº 112, CENTRO, IGARAPÉ GRANDE – MA.REPRESENTANTE LEGAL: THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃOHomologado em 23 de junho de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MAServiçoR$ 5.289.004,00

Valor Total Global: R$ 5.289.004,00 (Cinco milhões, duzentos e oitenta e nove mil e quatro reais).

O Secretário informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar - MA, em 23 de junho de 2025.

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JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1505001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação nº005/2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa S REGO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 33.250.890/0001-49, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, apresentou o valor conforme segue:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1BAQUETA DE MADEIRA PARA CAIXA EM PARESPAR20 15,00 300,00 4ENCORDOAMENTOS DE NYLON PARA VIOLÃOUNID.20 30,00 600,00 5ESTANTES DOBRÁVEIS PARA PARTITURAUNID.15 71,67 1.075,05 6FLAUTAS DOCE SOPRANO BARROCAUNID.40 52,30 2.092,00 7PALHETAS 1,5 PARA CLARINETESUNID.10 32,00 320,00 8PALHETAS 2,0 PARA CLARINETESUNID.10 31,00 310,00 9PALHETAS 2,5 PARA CLARINETESUNID.10 32,00 320,00 10PALHETAS 1,5 PARA SAX ALTOUNID.10 39,46 394,60 11PALHETAS 2,0 PARA SAX ALTOUNID.10 40,00 400,00 12PALHETAS 2,5 PARA SAX ALTOUNID.10 45,00 450,00 13PALHETAS 3,0 PARA SAX ALTOUNID.5 44,61 223,05 14PALHETAS 2,0 PARA SAX TENORUNID.10 68,17 681,70 15PALHETAS 2,5 PARA SAX TENORUNID.10 63,50 635,00 16PALHETAS 3,0 PARA SAX TENORUNID.10 66,66 666,60 18LUBRIFICANTE PARA TROMBONE DE VARAUNID.3 56,60 169,80 19LUBRIFICANTE PARA PISTOSUNID.5 56,20 281,00 VALOR TOTAL 8.918,80

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 16 de junho de 2025.

________________________________________MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 005/2025

A Secretária Municipal de Educação, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 005/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa S REGO DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 33.250.890/0001-49, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, apresentou o valor conforme segue:

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT. V. UNIT. V. TOTAL 1BAQUETA DE MADEIRA PARA CAIXA EM PARESPAR20 15,00 300,00 4ENCORDOAMENTOS DE NYLON PARA VIOLÃOUNID.20 30,00 600,00 5ESTANTES DOBRÁVEIS PARA PARTITURAUNID.15 71,67 1.075,05 6FLAUTAS DOCE SOPRANO BARROCAUNID.40 52,30 2.092,00 7PALHETAS 1,5 PARA CLARINETESUNID.10 32,00 320,00 8PALHETAS 2,0 PARA CLARINETESUNID.10 31,00 310,00 9PALHETAS 2,5 PARA CLARINETESUNID.10 32,00 320,00 10PALHETAS 1,5 PARA SAX ALTOUNID.10 39,46 394,60 11PALHETAS 2,0 PARA SAX ALTOUNID.10 40,00 400,00 12PALHETAS 2,5 PARA SAX ALTOUNID.10 45,00 450,00 13PALHETAS 3,0 PARA SAX ALTOUNID.5 44,61 223,05 14PALHETAS 2,0 PARA SAX TENORUNID.10 68,17 681,70 15PALHETAS 2,5 PARA SAX TENORUNID.10 63,50 635,00 16PALHETAS 3,0 PARA SAX TENORUNID.10 66,66 666,60 18LUBRIFICANTE PARA TROMBONE DE VARAUNID.3 56,60 169,80 19LUBRIFICANTE PARA PISTOSUNID.5 56,20 281,00 VALOR TOTAL 8.918,80

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 17 de junho de 2025.

_________________________________________MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº170601005/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa S REGO DE CARVALHO, situada na AV ININGA, nº 1201, LOJA V 133, CEP.: 64.048-900, JOQUEI – Teresina – PI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.250.890/0001-49, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1505001/2025, Dispensa de Licitação nº 005/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº011 de 01 de março de 2024; nº008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição será de R$8.918,80(oito mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: de 17 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 – Manutenção e Desenvolvimento do Esnino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500100100 - Receita de Impost. e Trans - Educação. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, pela Contratante e o senhor Sérgio Rêgo de Carvalho, portador da Cédula de Identidade nº **63** SSP/PI e CPF n° ***.946.***-91, pela contratada. Data da assinatura, 17 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160601011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 16 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 16 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160602011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 16 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 16 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160603011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: de 16 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 16 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160604011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 16 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 16 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 160605011/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: RESTAURANTE FRANCIMAR LTDA, CNPJ: 27.606.156/0001-77, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service), de interesse do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Pregão nº 011/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: de 16 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. CARLOS VINICIUS SOUSA MONTEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0307143520068 SESP MA e do CPF nº 032.994.833-40, pela contratada, data da assinatura, 16 de junho de 2025.