EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260601001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.355,10 (cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260602001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.777,35 (dois mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260603001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 15.229,55 (quinze mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260604001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.160,18 (sete mil, cento e sessenta reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de imposto e trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260605001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.160,18 (sete mil, cento e sessenta reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.030 - Manutenção e Func. Unidades Escolares - QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência do Salário Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260606001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 14.326,14 (quatorze mil, trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transferência Fundeb – Comple. União - VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260607001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.159,18 (um mil, cento e cinquenta e nove reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260608001/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: F.P. BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, CNPJ: 07.829.743/0001-18, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na confecção de materiais gráficos, de interesse do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811001/2024, da modalidade Pregão nº 001/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.483,32 (três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. FERNANDO PINHEIRO BORGES, portador da Cédula de Identidade n° 1649 052 SSP - PI e do CPF nº 832 521 343 -49, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 260601003/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. GADELHA LIMA SILVA, CNPJ: 05.286.568/0001-34, OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2703001/2025, da modalidade Dispensa de Licitação nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 16.507,20 (dezesseis mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 26 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.096 – Amparo Assistencial à Gestante; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. Para dist. Gratuita; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sra. JUCILENE GADELHA LIMA SILVA, portador(a) da cédula de identidade nº 183337220011- SESP/MA do CPF nº 499.413.481-20, pela contratada, data da assinatura, 26 de junho de 2025.
