EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010701002/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0104001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.322.250,98 (Um milhão, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Proprietária, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 01 de julho de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 010701003/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: A. DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA, CNPJ: 15.763.754/0001-70, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos pesados e máquinas, de interesse da Secretaria de Obras do Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1811003/2024, da modalidade Pregão nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 412.256,40 (quatrocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de obras portador do CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e a Sr. ABIAS DE PINHO ASSUNÇÃO, portador da Cédula de Identidade n° 023743562003-0 e do CPF nº 255.106.733-20, pela contratada, data da assinatura, 01 de julho de 2025.