TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0505001/2025, que deu origem a Dispensa de licitação nº 004/2025, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO POVOADO SÃO ANTÔNIO DOS PATRÍCIOS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa VENCEDORA: VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.922.844.0001-77, sediada na Praça Jorge Rachid, n° 430, Sala 003, Centro, Tuntum-MA, CEP: 65.763-000, com o valor total de R$ 123.917,89 (cento e vinte e três mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 25 de junho de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS
Secretário Mun. de Desporto e Lazer
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 004/2025
O Secretário Municipal de Desporto e Lazer, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 004/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO POVOADO SÃO ANTÔNIO DOS PATRÍCIOS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, I da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.922.844.0001-77, sediada na Praça Jorge Rachid, n° 430, Sala 003, Centro, Tuntum-MA, CEP: 65.763-000, com o valor total de R$123.917,89 (cento e vinte e três mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 26 de junho de 2025.
MANOEL FRANCISCO MATOS
Secretário Mun. de Desporto e Lazer
Extrato de Contrato Nº 270601004/2025. Processo Administrativo nº0505001/2025. Partes: Município de Bom Lugar - MA, por meio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por intermédio da Secretaria de Desporto e Lazer, o Sr. Manoel Francisco Matos, a seguir denominada CONTRATANTE, e a empresa VORTEX EMPREENDIMENTOS E INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº41.922.844.0001-77, sediada na Praça Jorge Rachid, n° 430, Sala 003, Centro, Tuntum-MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA DE AREIA, NO POVOADO SÃO ANTÔNIO DOS PATRÍCIOS, MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Base Legal: Lei Federal nº14.133/2021. Valor: R$123.917,89 (cento e vinte e três mil novecentos e dezessete reais e oitenta e nove centavos). Vigência: A contar da data da assinatura, até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; Função Programática: 27.812.0010.1.042 – Construção, Recuperação e Ampliação de Quadra Poliesportiva. Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos: Sr. Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, nomeado pela portaria n° 011/2025; e o Sr. VICTOR GABRIEL MACHADO DA COSTA, portador da cédula de identidade nº 05**73**20**-9 e do CPF nº ***.714. ***-68, em 27 de junho de 2025.
Espécie: Terceiro (3°) Termo Aditivo ao Contrato nº300501009/2022, processo nº 2005001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, CPF n° 001.840.593-21, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 300501009/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 12 meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 42.000 (quarenta e dois mil reais). Conforme Dispensa de Licitação nº009/2022. Vigência: de 26 de maio de 2025 a 26 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Sra. LUCIVALDA DOS SANTOS DO CARMO, CPF n° 001.840.593-21, pela contratada data da assinatura 26 de maio de 2025.
