RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025

A Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, Estado do Maranhão, através do secretário municipal de Desporto e Lazer, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 011/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 0109001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica N° 003/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores globais, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 37.113.308/0001-53ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVAAdjudicado em 13 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA.ServiçoR$ 1.362.300,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 13 de novembro de 2025.

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MANOEL FRANCISCO MATOS

Sec. Mun. de Desporto e Lazer

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário de Desporto e Lazer, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 37.113.308/0001-53ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVAHomologado em 14 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA.ServiçoR$ 1.362.300,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 14 de novembro de 2025.

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MANOEL FRANCISCO MATOS

Sec. Mun. de Desporto e Lazer

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Desporto e Lazer, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 37.113.308/0001-53ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVAAdjudicado em 13 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA.ServiçoR$ 1.362.300,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Desporto e Lazer, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ: 37.113.308/0001-53ENDEREÇO: RUA MAJOR DELFINO CALVO, N° 70, SALA 1, CENTRO, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO VALERIO DA SILVAHomologado em 14 de novembro de 2025.ITEMDESCRIÇÃOUNIDV. TOTAL1CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA.ServiçoR$ 1.362.300,00

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS).O Secretário informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar - MA, em 14 de novembro de 2025.

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MANOEL FRANCISCO MATOS

Sec. Mun. de Desporto e Lazer

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal Desporto e Lazer, e a Empresa: RENOVE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.113.308/0001-53, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 978282/2025/MESP/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0109001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.362.300,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Municipal de Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 27.812.0010.1.042 – Construção, Recuperação e Ampliação de Quadra Poliesportiva; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Manoel Francisco Matos, Secretário Municipal de Desporto e Lazer, nomeado pela portaria n° 011/2025, pela Contratante e a Sr. FERNANDO VALERIO DA SILVA, Sócio Administrador, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 18 de novembro de 2025.