A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR, o Sr.º ERIVAN LEITE MIRANDA, CPF: 316.747.472-68 e RG: 071125222019-4 SESP/MA, do Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 01 de Novembro de 2025.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 01 de novembro de 2025.
Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, a Sra.º ADRIANA MARIANO MORAIS LIMA, CPF: 027.949.303-70, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de Novembro de 2025.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de novembro de 2025.
Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
A Prefeita do Município de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 001, de 21 de janeiro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1°. NOMEAR, o Sr.º ERIVAN LEITE MIRANDA, CPF: 316.747.472-68 e RG: 071125222019-4 SESP/MA, para exercer o Cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PESSOAL– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, conforme Plano de Cargos em Comissão, deste Município, a partir desta data
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 02 de Novembro de 2025.
Art. 3º - Publique-se, Cumpra-se na forma da Lei.
Gabinete da Prefeita Municipal de Bom Lugar, no Estado do Maranhão, 02 de novembro de 2025.
Marlene Silva Miranda Prefeita Municipal
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA, APOSENTADA PELO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, VACÂNCIA DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o disposto no art. 201, §7º, inciso I, da CRFB/88, no qual o servidor público titular de cargo efetivo é assegurado o direito a aposentadoria no RGPS;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n° 010/2025, que prevê a vacância de cargo público em razão de aposentadoria;
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal MARIA CLEIDE DE SOUSA SANTOS, CPF: 237.018.463-91, teve o benefício de Aposentadoria por Idade concedido no dia 04 de Novembro de 2025
CONSIDERANDO que o STF, no RE 1302501 (Tema 1150, julgado em 16/06/2021), decidiu que o servidor aposentado pelo RGPS, havendo previsão legal de vacância do cargo, não pode ser reintegrado nem permanecer no cargo, por vedação ao provimento sem concurso e à acumulação de proventos e remuneração.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a Servidora Pública Municipal MARIA CLEIDE DE SOUSA SANTOS CPF: 237.018.463-91 matrícula 343-1, do cargo A.O.S.G, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Declarar a VACÂNCIA do cargo público ocupado pelo(a) servidor(a) MARIA CLEIDE DE SOUSA SANTOS em razão da concessão da aposentadoria por idade concedido no dia 04 de Novembro de 2025, nos termos da Lei Municipal n° 010/2022.
Art. 3°. Fica determinado ao Departamento de Recursos Humanos para que adote todas as providências necessárias para efetivação do presente ato.
Art.4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a data de 01 de Novembro de 2025
Art.5°. Publica-se, registra-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Lugar (MA), em 01 de novembro de 2025.
Marlene Silva Mirada
Prefeita Municipal
“Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Seletivo para Gestores de Bom Lugar/MA e dá outras providências
A PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e demais legislações aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Comissão Organizadora do Seletivo para Gestores, do Município de Bom Lugar /MA, composta pelos seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação
·Luciene Almeida de Moura – CPF 883.011.003-68
·Maria Eunice Evangelista Sousa – CPF 760.842.303-00
II – Representantes do Conselho Municipal de Educação
·João Batista Sousa Aguiar – CPF 023.562.653-84
·Maria Ademiar da Costa – CPF 674.534.063-15
III – Representantes dos Conselhos Escolares
·Susanny Vitória Neres de Almeida – CPF 629.363.083-30
·Antônio Cleide da Silva Gomes – CPF 033.438.013-80
IV – Representantes do Setor Administrativo
·Agamenon Sampaio de Melo – CPF 452.447.313-00
·Luan Lira Lopes – CPF 029.774.823-85
Art. 2º. O(a) nomeado(a) compete o desempenho das atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo, conforme normas regulamentares aplicáveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
MARLENE SILVA MIRANDA
Prefeita Municipal
