Edital de Chamamento Público nº 003/2025Política Nacional Aldir Blanc – Lei nº 14.399/2022Fomento Cultural – Execução de 04 Oficinas CulturaisMunicípio de Bom Lugar – MA

A Comissão de Avaliação designada para análise da proposta apresentada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 003/2025, referente à execução de 04 (quatro) Oficinas Culturais, conforme a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei nº 14.399/2022), torna público o RESULTADO FINAL do julgamento.

Ressalta-se que não houve manifestação de intenção de recurso dentro do prazo previsto no edital.

PROPONENTE INSCRITA, AVALIADA E CREDENCIADA

Após conferência da documentação apresentada e análise técnica, verificou-se a existência de 01 (uma) proposta habilitada, avaliada e credenciada, conforme quadro a seguir:

·Proponente: LUCIANA PASSOS CANTUÁRIA

·CNPJ: 42.093.084/0001-03

·Objeto: Execução de 04 Oficinas Culturais – PNAB

RESULTADO DA AVALIAÇÃO

A Comissão procedeu à análise conforme os critérios estabelecidos no Edital, considerando planejamento, capacidade técnica, impacto cultural, viabilidade orçamentária e atendimento às diretrizes da PNAB.

A pontuação atribuída foi a seguinte:

CritérioPesoPontos (0 a 4)Nota FinalA05420B05420C05420D05420E05420Total100 / 100A proposta atendeu integralmente aos requisitos técnicos, demonstrando exequibilidade, compatibilidade orçamentária e coerência com os objetivos previstos na legislação e no Edital.

CLASSIFICAÇÃO FINAL

A Comissão declara como CLASSIFICADA E CREDENCIADA (RESULTADO FINAL):

·LUCIANA PASSOS CANTUÁRIA

·CNPJ: 42.093.084/0001-03

·Valor Aprovado: R$ 46.513,11(quarenta e seis mil, quinhentos e treze reais e onze centavos)

CELEBRAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

Após a homologação do resultado final, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo convidará a proponente para assinatura do Termo de Execução Cultural, bem como autorizará a emissão das guias de pagamento correspondentes, nos termos da legislação aplicável.

Bom Lugar – MA, em 19 de novembro de 2025.

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Valdeci Silva Ferreira Junho - CPF:606.***.013-**

Presidente da Comissão

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Jaqueline Oliveira Pereira – CPF: 050.***.113-**

Membro

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Montielle de Brito Oliveira César-CPF:669.***.153-**

Membro