PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: C D SILVA E SILVA, CNPJ: 37.474.091/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição para equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos necessárias para execução dos serviços para atender a demanda da secretaria de saúde deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003001/2025, da modalidade Pregão nº 009/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 46.494,66 (quarenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 01 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 053230022014-9 SSP - MA e do CPF nº 619.183.913-86, pela contratada, data da assinatura, 01 de dezembro de 2025.
