Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº050101002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 2.919,34 (dois mil, novecentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº050102002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 3.808,73 (três mil, oitocentos e oito reais e setenta e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº050103002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 8.989,42 (oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº050104002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 718,72 (setecentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 050105002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar – MA . Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 13.684,27 (treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 050106002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 2.032,94 (dois mil, trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 050107002/2026, processo nº 1811002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J. J. SILVA FILHO, Situada na RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO – BOM LUGAR - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.100.885/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 002/2025. Vigência: de 12 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 2.366,13 (dois mil, trezentos e sessenta e seis reais e treze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. JOSÉ JOÃO SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 23****94-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada. Data da assinatura, 12 de fevereiro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: CENTRO DE SAUDE LTDA, CNPJ: 54.985.507/0001-70, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1109001/2025, da modalidade Pregão nº 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 104.607,75 (cento e quatro mil, seiscentos e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 05 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTÔNIO CARLOS ALVES SAMPAIO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 060151352016-3 e do CPF nº 625.202.053-26, pela contratada, data da assinatura, 05 de março de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: G C CHAVES, CNPJ: 41.981.485/0001-29, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1109001/2025, da modalidade Pregão nº 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 94.961,30 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta centavos), VIGÊNCIA: de 05 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. GLAUCIA CANINDÉ CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade n° 013629202000-4 SSP/MA e do CPF nº 007.486.933-78, pela contratada, data da assinatura, 05 de março de 2026.