AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS N° 008 E 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, E LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 30 de março de 2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo menor preço, global, tendo por objeto: REGISTRO DE PEÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30/03/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 30/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 06 de março de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 14:00h (quatorze horas) do dia 25 de março de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, do tipo menor preço, global, tendo por objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica do Município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 25/03/2026. Data e horário do início da disputa: 14:00 (quatorze horas) do dia 25/03/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 06 de março de 2026. JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA. Secretária Municipal Assistência Social.
No Termo Aditivo de Prazo referente à Adesão nº 002/2025, firmado entre o Município de Bom Lugar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa VITAL MED – MEDICINA E SERVIÇOS LTDA., foi constatado erro quanto ao ano de término da vigência. Em decorrência disso, identificou-se também erro na publicação do extrato no Site Oficial do Município de Bom Lugar/MA, Edição nº 018, de 29 de janeiro de 2026.
Após a identificação do erro, e com o intuito de saná-lo, procede-se à seguinte correção:
ONDE LEU-SE:
19 de dezembro de 2025 a 19 de junho de 2025
LEIA-SE:
19 de dezembro de 2025 a 19 de junho de 2026
BOM LUGAR, MA, 10 de março de 2026
___________________________________
VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
ERRATA DA PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025.
Na publicação do documento entitulado “EXTRATO DO CONTRATO”, publicado no Site Oficial do Município de Bom Lugar/MA, Número: 008 de 15 de janeiro de 2026, verificou-se erros em relação ao ano da assinatura do termo, conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, venho por meio deste fazer a devida correção:
ONDE LEU-SE:
08 de janeiro de 2025
LEIA-SE:
08 de janeiro de 2026
BOM LUGAR, MA, 11 de março de 2026
___________________________________
JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA
Secretária Municipal de Assistência Social
Na publicação do documento entitulado “EXTRATO DO CONTRATO”, publicado no Site Oficial do Município de Bom Lugar/MA, Número: 021 de 03 de fevereiro de 2026, verificou-se erros em relação ao fim da vigencia, conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, venho por meio deste fazer a devida correção:
ONDE LEU-SE:
05 de janeiro de 2026 a 19 de junho de 2025
LEIA-SE:
05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027
BOM LUGAR, MA, 11 de março de 2026
___________________________________
VAIQUE MACHADO SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
