Na qualidade de Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, em cumprimento aos dispositivos legais, considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1612001/2025, que deu origem à CHAMADA PÚBLICA n° 001/2026, que tem como objeto: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Tudo em conformidade com as normas estabelecidas no procedimento, no uso de minhas atribuições legais que me são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, ADJUDICO o objeto acima a empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, sediada à Rua da Encruzilhada, n°10, CEP.: 65.712-000 – Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues – MA. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 591.576,00 (quinhentos e noventa e um mil e quinhentos e setenta e seis reais).
Bom Lugar – MA, em 25 de fevereiro de 2026.
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Marilene Moura Miranda
Secretária Municipal de Educação
PROC. ADM. Nº 1612001/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
A secretária de Educação de Bom Lugar, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório do procedimento referente a CHAMADA PÚBLICA n'b0 001/2026, que tem como objeto Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme CHAMADA PÚBLICA do tipo preço médio por item. Conforme especificações contidas no processo Administrativo de nº 1612001/2025 da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026, e de acordo com o que dispõe o artigo 17, inciso VII, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, resolvo HOMOLOGAR o presente processo à empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, sediada à Rua da Encruzilhada, n°10, CEP.: 65.712-000 – Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues – MA. Projeto de venda apresentado no valor: R$ 591.576,00 (quinhentos e noventa e um mil e quinhentos e setenta e seis reais).
Bom Lugar – MA, em 26 de fevereiro de 2026.
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Marilene Moura Miranda
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 020301001/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: ASSOCIAÇÃO DE JOVENS LAGO DOS RODRIGUES SEGUE EM FRENTE, CNPJ nº 20.236.142/0001-60, sediada à Rua da Encruzilhada, n°10, CEP.:65.712-000 – Loteamento Vitória, Lago dos Rodrigues – MA. OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar – PNAE, para Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 1612001/2025 por meio da Chamada Pública nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, atualizada pela Lei nº 15.226/2025 c/c Lei nº 14.133/21. VALOR: O valor total a ser pago pelo fornecimento, será de R$ 591.576,00 (quinhentos e noventa e um mil e quinhentos e setenta e seis reais). PRAZO DE VIGENCIA: a contar da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 – Manutenção e Func. Da Merenda Escolar – PNAE. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. Signatários: Marilene Moura Miranda, portadora do CPF nº ***.951. ***-49, pelo Contratante e o Sr. Antônio Bezerra da Silva, inscrito no CPF nº ***.718. 938.**, pela contratada, data da assinatura, 02 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.203.366/0001-30, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 73.901,70 (setenta e três mil, novecentos e um reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB – Comple. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR TORRES SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 0000756563976 e do CPF nº 786.852.303-48, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 08.824.171/0043-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB - Comple. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOSE ROBERTO DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 25315478-9 e do CPF nº 131.907.498-76, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.562,40 (cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB - Comple. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JEFERSON APARECIDO COSTA PESSOA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 40.142.869-2 SSP-SP e do CPF nº 351.817.628-59, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ: 48.277.417/0001-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MDE) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 2.085,90 (dois mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0207 – Manutenção e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 – Aquisição de Material e Equip. para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JEFERSON APARECIDO COSTA PESSOA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 40.142.869-2 SSP-SP e do CPF nº 351.817.628-59, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: G & J REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 55.017.923/0001-48, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.826,20 (seis mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB - Comple. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. JOÃO GONÇALVES DA CRUZ JUNIOR, portador(a) da Cédula de Identidade n° 329816342 SSPSP e do CPF nº 600.237.993-23, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 73.970.840/0001-50, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB - Comple. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. MAURO SERGIO PINTO MIRITIBA, portador da Cédula de Identidade n° 023768112003-0 e do CPF nº 477.004.323-68, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ALCANCE VIBE LTDA, CNPJ: 20.819.329/0001-96, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.360,00 (vinte e sete mil e trezentos e sessenta reais), VIGÊNCIA: de 10 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB - Comple. União – VAAT.. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sra. ALCIMAR GUERRA DE MELO VITORINO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 03305661929 DETRAN/GO e do CPF nº 310.960.261-04, pela contratada, data da assinatura, 10 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ: 61.474.811/0001-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), VIGÊNCIA: de 11 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0009.1.081 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB – Comple. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. FREDERICO AUGUSTO COSTA LUCENA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 8393572 SSP/SC e do CPF nº 035.677.259-47, pela contratada, data da assinatura, 11 de março de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ: 61.474.811/0001-19, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (MDE) DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2108001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), VIGÊNCIA: de 11 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA - 0207 – Manutenção e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 – Aquisição de Material e Equip. para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Transf. - Educação. SIGNATÁRIOS: Marilene Moura Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. FREDERICO AUGUSTO COSTA LUCENA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 8393572 SSP/SC e do CPF nº 035.677.259-47, pela contratada, data da assinatura, 11 de março de 2026.
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, cursos, incluindo planejamento, organização, execução e fornecimento de material didático, kits para participantes, equipamentos audiovisuais, instrutores/formadores, apoio logístico, hospedagem, alimentação e demais insumos necessários, destinados à realização de atividades de qualificação profissional, formação de servidores públicos e desenvolvimento de ações educativas voltadas às áreas da Administração Pública.
. Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 24/03/2026.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui alguns itens de serviços, de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 12 de março de 2026.
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Agamenon Sampaio de Melo
Secretário Municipal de Administração
