Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Marilene Moura Miranda, Secretária de Educação, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto trata do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar/MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: B L COMERCIO LTDACNPJ: 59.961.031/0001-51.ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGÉA, Nº 231, CENTRO, LAGO DA PEDRA/MA.REPRESENTANTE LEGAL: BRENDA LIMA DO PRADOhomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG11250 R$ 3,30 R$ 37.125,00 2ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG3750 R$ 3,30 R$ 12.375,00 3AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PURO E NATURAL, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6000 R$ 3,40 R$ 20.400,00 4LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)UNID15000 R$ 4,72 R$ 70.800,00 5LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)UNID5000 R$ 4,72 R$ 23.600,00 6LEITE ZERO LACTOSE, LEITE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE, EM PÓ, INTEGRAL. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 300G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUNID80 R$ 13,05 R$ 1.044,00 8FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG7500 R$ 5,00 R$ 37.500,00 9FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG2500 R$ 5,00 R$ 12.500,00 12MACARRÃO PARAFUSO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, , EMBALADO EM PACOTES DE 500G, . FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID2000 R$ 3,90 R$ 7.800,00 13BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM- CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, EMBALADOS EM PACOTES 3X1 COM 400G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID8000 R$ 3,85 R$ 30.800,00 17ALHO, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG200 R$ 22,90 R$ 4.580,00 18'd3LEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPOS EM EMBALAGENS DE 900ML CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1200 R$ 8,20 R$ 9.840,00 19SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÕES UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DE 1 KG CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG800 R$ 0,98 R$ 784,00 21ADOÇANTE LÍQUIDO, TRANSPARENTE CONTENDO: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS SUCRALOSE E ACESSULFAME DE POTÁSSIO, EDULCORANTE NATURAL GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. FRASCOS PLÁSTICOS DE NO MÍNIMO 75ML, COM BICO DOSADOR. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NA DATA DA ENTREGA.UNID30 R$ 4,50 R$ 135,00 22OVO DE GALINHA, SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDADES COM CERTIFICAÇÃO.CARTELAS200 R$ 15,50 R$ 3.100,00 23PÃO, TIPO MASSA FINA COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS CADA ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO, DEVIDAMENTE FECHADA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL, LEVEDURAS (FERMENTO BIOLÓGICO), GORDURA NÃO HIDROGENADA (ÓLEO VEGETAL OU MANTEIGA OU BANHA) E AÇÚCAR, PODEM CONTER OVOS. (CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 E PORTARIA N° 326 DE 30 DE JULHO DE 1997)KG1200 R$ 14,50 R$ 17.400,00 24CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG6000 R$ 13,73 R$ 82.380,00 25CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG2000 R$ 13,73 R$ 27.460,00 26FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG5250 R$ 17,50 R$ 91.875,00 27FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1750 R$ 17,50 R$ 30.625,00 28COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG3750 R$ 9,50 R$ 35.625,00 29COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1250 R$ 9,50 R$ 11.875,00 30ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG2250 R$ 23,00 R$ 51.750,00 31ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG750 R$ 23,00 R$ 17.250,00 32FÍGADO BOVINO, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM.KG2000 R$ 13,90 R$ 27.800,00 33CARNE BOVINA COM OSSO, PÁ COM OSSO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE EM PACOTES DE 1KG COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E TIPO DE CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS NO MINIMO.KG2000 R$ 20,50 R$ 41.000,00 VALOR TOTAL:R$ 707.423,00 Valor Total: R$ 707.423,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAhomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL7FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 500G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID9000 R$ 1,36 R$ 12.240,00 11MACARRÃO ESPAGUETE FINO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID4000 R$ 2,82 R$ 11.280,00 14COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID3000 R$ 1,11 R$ 3.330,00 16PIMENTA MOIDA SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNID2000 R$ 1,78 R$ 3.560,00 VALOR TOTAL:R$ 30.410,00 Valor Total: R$ 30.410,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: PHOENIX COMECIAL LTDACNPJ: 18.309.483/0001-76.ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 240 – SALA 04, BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO, TERESINA/PI.REPRESENTANTE LEGAL: ENILDA DA SOUZA PAULINOhomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL10FEIJÃO PRETO NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG5000 R$ 5,82 R$ 29.100,00 VALOR TOTAL:R$ 29.100,00 Valor Total: R$ 29.100,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: V L P SOARESCNPJ: 02.845.044/0001-48.ENDEREÇO: RUA JOSE ANASTASIO, 316ª, CENTTRO, PINHEIRO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PESSOA SOAREShomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL15EXTRATO DE TOMATE, EM POLPA UNIFORME, SEM ADIÇÃO DE SAL EM EMBALAGENS DE 190G MINIMAMENTE COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID5000 R$ 1,83 R$ 9.150,00 20VINAGRE DE ÁLCOOL COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COM 500ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1600 R$ 1,36 R$ 2.176,00 VALOR TOTAL:R$ 11.326,00

Valor Total: R$ 11.326,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2026.

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MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 002/2026

O Secretário Municipal de Saúde, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 002/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa O. J. C. VIEIRA FILHO -EPP, inscrita no CNPJ nº 00.762.598/0001-56, situada na situada na Rua Teixeira de Freitas, nº508-A, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, apresentou o valor de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 10 de fevereiro de 2026.

VAIQUE MACHADO SANTOS

Secretário Mun. de Saúde

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa O J C VIEIRA FILHO E CIA LTDA, situada na Rua Teixeira de Freitas, 508-A, bairro: centro, CEP: 65.700-000, Bacabal - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.762.598/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para satisfazer às necessidades da saúde pública do município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2026, Dispensa de Licitação nº 002/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº 011 de 01 de março de 2024; nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: de 11 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica - PAB.CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS-Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF nº ***.068. ***-05, pela Contratante e o senhor OTONIEL JOSÉ CORREA VIEIRA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº ***16***20*** SESP/MA e CPF n° ***.071.***-59, pela contratada. Data da assinatura, 11 de fevereiro de 2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no1301001/2026, que deu origem a Dispensa de licitação nº002/2026, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SATISFAZER ÀS NECESSIDADES DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa O. J. C. VIEIRA FILHO -EPP, inscrita no CNPJ nº 00.762.598/0001-56, situada na situada na Rua Teixeira de Freitas, nº508-A, CEP.: 65.700-000, Centro – Bacabal – MA, apresentou o valor de R$55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 09 de fevereiro de 2026.

VAIQUE MACHADO SANTOS

Secretário Mun. de Saúde

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

A Secretaria Municipal de Educação, Estado do Maranhão, através da secretária municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 007/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 1512001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 002/2026, cujo objeto trata Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar/MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: B L COMERCIO LTDACNPJ: 59.961.031/0001-51.ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGÉA, Nº 231, CENTRO, LAGO DA PEDRA/MA.REPRESENTANTE LEGAL: BRENDA LIMA DO PRADOAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG11250 R$ 3,30 R$ 37.125,00 2ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG3750 R$ 3,30 R$ 12.375,00 3AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PURO E NATURAL, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6000 R$ 3,40 R$ 20.400,00 4LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)UNID15000 R$ 4,72 R$ 70.800,00 5LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)UNID5000 R$ 4,72 R$ 23.600,00 6LEITE ZERO LACTOSE, LEITE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE, EM PÓ, INTEGRAL. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 300G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUNID80 R$ 13,05 R$ 1.044,00 8FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG7500 R$ 5,00 R$ 37.500,00 9FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG2500 R$ 5,00 R$ 12.500,00 12MACARRÃO PARAFUSO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, , EMBALADO EM PACOTES DE 500G, . FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID2000 R$ 3,90 R$ 7.800,00 13BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM- CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, EMBALADOS EM PACOTES 3X1 COM 400G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID8000 R$ 3,85 R$ 30.800,00 17ALHO, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG200 R$ 22,90 R$ 4.580,00 18'd3LEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPOS EM EMBALAGENS DE 900ML CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1200 R$ 8,20 R$ 9.840,00 19SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÕES UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DE 1 KG CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG800 R$ 0,98 R$ 784,00 21ADOÇANTE LÍQUIDO, TRANSPARENTE CONTENDO: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS SUCRALOSE E ACESSULFAME DE POTÁSSIO, EDULCORANTE NATURAL GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. FRASCOS PLÁSTICOS DE NO MÍNIMO 75ML, COM BICO DOSADOR. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NA DATA DA ENTREGA.UNID30 R$ 4,50 R$ 135,00 22OVO DE GALINHA, SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDADES COM CERTIFICAÇÃO.CARTELAS200 R$ 15,50 R$ 3.100,00 23PÃO, TIPO MASSA FINA COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS CADA ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO, DEVIDAMENTE FECHADA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL, LEVEDURAS (FERMENTO BIOLÓGICO), GORDURA NÃO HIDROGENADA (ÓLEO VEGETAL OU MANTEIGA OU BANHA) E AÇÚCAR, PODEM CONTER OVOS. (CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 E PORTARIA N° 326 DE 30 DE JULHO DE 1997)KG1200 R$ 14,50 R$ 17.400,00 24CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG6000 R$ 13,73 R$ 82.380,00 25CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG2000 R$ 13,73 R$ 27.460,00 26FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG5250 R$ 17,50 R$ 91.875,00 27FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1750 R$ 17,50 R$ 30.625,00 28COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG3750 R$ 9,50 R$ 35.625,00 29COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1250 R$ 9,50 R$ 11.875,00 30ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG2250 R$ 23,00 R$ 51.750,00 31ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG750 R$ 23,00 R$ 17.250,00 32FÍGADO BOVINO, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM.KG2000 R$ 13,90 R$ 27.800,00 33CARNE BOVINA COM OSSO, PÁ COM OSSO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE EM PACOTES DE 1KG COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E TIPO DE CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS NO MINIMO.KG2000 R$ 20,50 R$ 41.000,00 VALOR TOTAL:R$ 707.423,00 Valor Total: R$ 707.423,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL7FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 500G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID9000 R$ 1,36 R$ 12.240,00 11MACARRÃO ESPAGUETE FINO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID4000 R$ 2,82 R$ 11.280,00 14COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID3000 R$ 1,11 R$ 3.330,00 16PIMENTA MOIDA SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNID2000 R$ 1,78 R$ 3.560,00 VALOR TOTAL:R$ 30.410,00 Valor Total: R$ 30.410,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: PHOENIX COMECIAL LTDACNPJ: 18.309.483/0001-76.ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 240 – SALA 04, BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO, TERESINA/PI.REPRESENTANTE LEGAL: ENILDA DA SOUZA PAULINOAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL10FEIJÃO PRETO NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG5000 R$ 5,82 R$ 29.100,00 VALOR TOTAL:R$ 29.100,00 Valor Total: R$ 29.100,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: V L P SOARESCNPJ: 02.845.044/0001-48.ENDEREÇO: RUA JOSE ANASTASIO, 316ª, CENTTRO, PINHEIRO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PESSOA SOARESAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL15EXTRATO DE TOMATE, EM POLPA UNIFORME, SEM ADIÇÃO DE SAL EM EMBALAGENS DE 190G MINIMAMENTE COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID5000 R$ 1,83 R$ 9.150,00 20VINAGRE DE ÁLCOOL COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COM 500ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1600 R$ 1,36 R$ 2.176,00 VALOR TOTAL:R$ 11.326,00 Valor Total: R$ 11.326,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 09 de março de 2026.

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MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público o resultado do Pregão nº 002/2026, cujo objeto trata da Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar para este município de Bom Lugar/MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: B L COMERCIO LTDACNPJ: 59.961.031/0001-51.ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGÉA, Nº 231, CENTRO, LAGO DA PEDRA/MA.REPRESENTANTE LEGAL: BRENDA LIMA DO PRADOAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG11250 R$ 3,30 R$ 37.125,00 2ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG3750 R$ 3,30 R$ 12.375,00 3AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PURO E NATURAL, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6000 R$ 3,40 R$ 20.400,00 4LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)UNID15000 R$ 4,72 R$ 70.800,00 5LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)UNID5000 R$ 4,72 R$ 23.600,00 6LEITE ZERO LACTOSE, LEITE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE, EM PÓ, INTEGRAL. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 300G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUNID80 R$ 13,05 R$ 1.044,00 8FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG7500 R$ 5,00 R$ 37.500,00 9FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG2500 R$ 5,00 R$ 12.500,00 12MACARRÃO PARAFUSO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, , EMBALADO EM PACOTES DE 500G, . FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID2000 R$ 3,90 R$ 7.800,00 13BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM- CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, EMBALADOS EM PACOTES 3X1 COM 400G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID8000 R$ 3,85 R$ 30.800,00 17ALHO, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG200 R$ 22,90 R$ 4.580,00 18'd3LEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPOS EM EMBALAGENS DE 900ML CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1200 R$ 8,20 R$ 9.840,00 19SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÕES UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DE 1 KG CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG800 R$ 0,98 R$ 784,00 21ADOÇANTE LÍQUIDO, TRANSPARENTE CONTENDO: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS SUCRALOSE E ACESSULFAME DE POTÁSSIO, EDULCORANTE NATURAL GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. FRASCOS PLÁSTICOS DE NO MÍNIMO 75ML, COM BICO DOSADOR. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NA DATA DA ENTREGA.UNID30 R$ 4,50 R$ 135,00 22OVO DE GALINHA, SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDADES COM CERTIFICAÇÃO.CARTELAS200 R$ 15,50 R$ 3.100,00 23PÃO, TIPO MASSA FINA COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS CADA ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO, DEVIDAMENTE FECHADA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL, LEVEDURAS (FERMENTO BIOLÓGICO), GORDURA NÃO HIDROGENADA (ÓLEO VEGETAL OU MANTEIGA OU BANHA) E AÇÚCAR, PODEM CONTER OVOS. (CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 E PORTARIA N° 326 DE 30 DE JULHO DE 1997)KG1200 R$ 14,50 R$ 17.400,00 24CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG6000 R$ 13,73 R$ 82.380,00 25CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG2000 R$ 13,73 R$ 27.460,00 26FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG5250 R$ 17,50 R$ 91.875,00 27FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1750 R$ 17,50 R$ 30.625,00 28COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG3750 R$ 9,50 R$ 35.625,00 29COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1250 R$ 9,50 R$ 11.875,00 30ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG2250 R$ 23,00 R$ 51.750,00 31ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG750 R$ 23,00 R$ 17.250,00 32FÍGADO BOVINO, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM.KG2000 R$ 13,90 R$ 27.800,00 33CARNE BOVINA COM OSSO, PÁ COM OSSO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE EM PACOTES DE 1KG COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E TIPO DE CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS NO MINIMO.KG2000 R$ 20,50 R$ 41.000,00 VALOR TOTAL:R$ 707.423,00 Valor Total: R$ 707.423,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL7FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 500G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID9000 R$ 1,36 R$ 12.240,00 11MACARRÃO ESPAGUETE FINO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID4000 R$ 2,82 R$ 11.280,00 14COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID3000 R$ 1,11 R$ 3.330,00 16PIMENTA MOIDA SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNID2000 R$ 1,78 R$ 3.560,00 VALOR TOTAL:R$ 30.410,00 Valor Total: R$ 30.410,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: PHOENIX COMECIAL LTDACNPJ: 18.309.483/0001-76.ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 240 – SALA 04, BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO, TERESINA/PI.REPRESENTANTE LEGAL: ENILDA DA SOUZA PAULINOAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL10FEIJÃO PRETO NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG5000 R$ 5,82 R$ 29.100,00 VALOR TOTAL:R$ 29.100,00 Valor Total: R$ 29.100,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: V L P SOARESCNPJ: 02.845.044/0001-48.ENDEREÇO: RUA JOSE ANASTASIO, 316ª, CENTTRO, PINHEIRO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PESSOA SOARESAdjudicado em 09 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL15EXTRATO DE TOMATE, EM POLPA UNIFORME, SEM ADIÇÃO DE SAL EM EMBALAGENS DE 190G MINIMAMENTE COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID5000 R$ 1,83 R$ 9.150,00 20VINAGRE DE ÁLCOOL COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COM 500ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1600 R$ 1,36 R$ 2.176,00 VALOR TOTAL:R$ 11.326,00 Valor Total: R$ 11.326,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por esta secretária de Cultura e Turismo, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: B L COMERCIO LTDACNPJ: 59.961.031/0001-51.ENDEREÇO: RUA CORONEL PEDRO BOGÉA, Nº 231, CENTRO, LAGO DA PEDRA/MA.REPRESENTANTE LEGAL: BRENDA LIMA DO PRADOhomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG11250 R$ 3,30 R$ 37.125,00 2ARROZ, TIPO 1, POLIDO, LONGO, FINO, LIMPOS EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG3750 R$ 3,30 R$ 12.375,00 3AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, PURO E NATURAL, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES EMBALADOS EM PACOTES DE 1KG E ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS, RESISTENTES E LACRADOS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG6000 R$ 3,40 R$ 20.400,00 4LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)UNID15000 R$ 4,72 R$ 70.800,00 5LEITE EM PÓ INTEGRAL, LEITE DE VACA, EM PÓ, SEM ADICÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 200G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)UNID5000 R$ 4,72 R$ 23.600,00 6LEITE ZERO LACTOSE, LEITE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO A LACTOSE, EM PÓ, INTEGRAL. EMBALAGENS ALUMINIZADA, PACOTE DE 300G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGAUNID80 R$ 13,05 R$ 1.044,00 8FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA PRINCIPAL 75%)KG7500 R$ 5,00 R$ 37.500,00 9FEIJÃO CARIOQUINHA NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.(COTA RESERVADA 25%)KG2500 R$ 5,00 R$ 12.500,00 12MACARRÃO PARAFUSO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, , EMBALADO EM PACOTES DE 500G, . FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID2000 R$ 3,90 R$ 7.800,00 13BISCOITO SALGADO, TIPO CREAM- CRACKER, DE TEXTURA CROCANTE, COM ODOR, SABOR E COR CARACTERÍSTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, EMBALADOS EM PACOTES 3X1 COM 400G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID8000 R$ 3,85 R$ 30.800,00 17ALHO, APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIR O GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO E PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FÍSICA OU MECÂNICA, TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG200 R$ 22,90 R$ 4.580,00 18'd3LEO DE SOJA DE PRIMEIRA QUALIDADE, 100% NATURAL; COMESTÍVEL; EXTRATO REFINADO; LIMPOS EM EMBALAGENS DE 900ML CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1200 R$ 8,20 R$ 9.840,00 19SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÕES UNIFORME E ISENTO DE IMPUREZAS E UMIDADES, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, INTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. A EMBALAGEM DE 1 KG CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG800 R$ 0,98 R$ 784,00 21ADOÇANTE LÍQUIDO, TRANSPARENTE CONTENDO: ÁGUA, EDULCORANTES ARTIFICIAIS SUCRALOSE E ACESSULFAME DE POTÁSSIO, EDULCORANTE NATURAL GLICOSÍDEOS DE ESTEVIOL, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO E ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO. FRASCOS PLÁSTICOS DE NO MÍNIMO 75ML, COM BICO DOSADOR. VALIDADE MÍNIMA DE 1 ANO NA DATA DA ENTREGA.UNID30 R$ 4,50 R$ 135,00 22OVO DE GALINHA, SEM RACHADURAS, TAMANHO MÉDIO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 60G, EMBALAGEM EM LÂMINAS DE PAPELÃO FORTE, INODOROS E SECOS, EM CAIXILHOS OU DIVISÓRIOS CELULARES PARA 30 UNIDADES COM CERTIFICAÇÃO.CARTELAS200 R$ 15,50 R$ 3.100,00 23PÃO, TIPO MASSA FINA COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS CADA ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM DE PLÁSTICO, DEVIDAMENTE FECHADA. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, SAL, LEVEDURAS (FERMENTO BIOLÓGICO), GORDURA NÃO HIDROGENADA (ÓLEO VEGETAL OU MANTEIGA OU BANHA) E AÇÚCAR, PODEM CONTER OVOS. (CONDIÇÕES HIGIÊNICAS SANITÁRIAS DE ENTREGA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº275 DE 21 DE OUTUBRO DE 2002 E PORTARIA N° 326 DE 30 DE JULHO DE 1997)KG1200 R$ 14,50 R$ 17.400,00 24CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG6000 R$ 13,73 R$ 82.380,00 25CARNE BOVINA MOIDA, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG2000 R$ 13,73 R$ 27.460,00 26FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%).KG5250 R$ 17,50 R$ 91.875,00 27FILÉ DE PEITO DE FRANGO SEM OSSO CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1750 R$ 17,50 R$ 30.625,00 28COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG3750 R$ 9,50 R$ 35.625,00 29COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, CONGELADO, COM ADIÇÃO DE ÁGUA NO MÁXIMO 6% ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDO, E NEM PEGAJOSO, COR PRÓPRIA, NÃO AMOLECIDO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES E OSSOS, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTES, ATÓXICO. LIMPO, NÃO VIOLADO, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO PACOTES DE 1KG, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS COM 10KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG1250 R$ 9,50 R$ 11.875,00 30ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA PRINCIPAL 75%)KG2250 R$ 23,00 R$ 51.750,00 31ACÉM BOVINO - CARNE BOVINA ACÉM, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO ESABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM(COTA RESERVADA 25%)KG750 R$ 23,00 R$ 17.250,00 32FÍGADO BOVINO, CONGELADA A NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 10% DE GORDURA E 3% DE APONEVROSES, COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS DE 10KG, EM PACOTES DE 1 KG. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA, Nº DO REGISTRO DO SIF, SIE OU SIM.KG2000 R$ 13,90 R$ 27.800,00 33CARNE BOVINA COM OSSO, PÁ COM OSSO, EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTE EM PACOTES DE 1KG COM RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, REGISTRO NO SIF, IDENTIFICAÇÃO DA CATEGORIA E TIPO DE CARNE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE 30 DIAS NO MINIMO.KG2000 R$ 20,50 R$ 41.000,00 VALOR TOTAL:R$ 707.423,00 Valor Total: R$ 707.423,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAhomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL7FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, PRÉ-COZIDA, EMBALADA EM PACOTES DE 500G, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID9000 R$ 1,36 R$ 12.240,00 11MACARRÃO ESPAGUETE FINO, FEITO À BASE DE SÊMOLA DE TRIGO E OVOS, EMBALADO EM PACOTES DE 500G. FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS. CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID4000 R$ 2,82 R$ 11.280,00 14COLORAU, PRODUTO OBTIDO A PARTIR DE URUCUM, SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID3000 R$ 1,11 R$ 3.330,00 16PIMENTA MOIDA SEM ADIÇÃO DE SAL, EMBALADOS EM PACOTES DE 100G, COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. UNID2000 R$ 1,78 R$ 3.560,00 VALOR TOTAL:R$ 30.410,00 Valor Total: R$ 30.410,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: PHOENIX COMECIAL LTDACNPJ: 18.309.483/0001-76.ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE KENNEDY, Nº 240 – SALA 04, BAIRRO: SÃO CRISTOVÃO, TERESINA/PI.REPRESENTANTE LEGAL: ENILDA DA SOUZA PAULINOhomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL10FEIJÃO PRETO NOVO, GRÃO INTEIRO, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, FUNGOS OU PARASITAS E LIVRE DE UMIDADE EM PACOTES DE 1 KG, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.KG5000 R$ 5,82 R$ 29.100,00 VALOR TOTAL:R$ 29.100,00 Valor Total: R$ 29.100,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

NOME EMPRESARIAL: V L P SOARESCNPJ: 02.845.044/0001-48.ENDEREÇO: RUA JOSE ANASTASIO, 316ª, CENTTRO, PINHEIRO/MA.REPRESENTANTE LEGAL: VERA LUCIA PESSOA SOAREShomologado em 10 de março de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL15EXTRATO DE TOMATE, EM POLPA UNIFORME, SEM ADIÇÃO DE SAL EM EMBALAGENS DE 190G MINIMAMENTE COM ODOR E COR CARACTERÍSTICOS, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCED ÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID5000 R$ 1,83 R$ 9.150,00 20VINAGRE DE ÁLCOOL COM ACIDEZ MÍNIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COM 500ML, CONSTANDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDENCIA, NÚMERO DE LOTE, VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.UNID1600 R$ 1,36 R$ 2.176,00 VALOR TOTAL:R$ 11.326,00

Valor Total: R$ 11.326,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

A secretária informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 10 de março de 2026.

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MARILENE MOURA MIRANDA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 005/2026

ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OMUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.611.400/0001-04, por meio da Secretaria Municipal de Administração, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024, torna público que tem interesse em realizar aContratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto a Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, na forma descritiva e requisitos constantes no Aviso e anexos. Considerando o exposto e a realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A proposta de Preços deverá ser entregue até às 14h:00min. (quatorze horas) do dia 18/03/2026, na sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bom Lugar, sito a Rua Manoel Severo, s/nº - Centro, CEP 65704-000 – Bom Lugar – MA, no horário das 08:00hs às 14:00hs, em dias uteis ou pelo E-mail:pmbllicitacao@gmail.com. O Aviso e anexos da Dispensa de Licitação estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo (www.bomlugar.ma.gov.br), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo telefone (99) 98545-1546.

Bom Lugar – MA, 13 de março de 2026.

_________________________________________AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretário Municipal de Administração