EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº070401015/2021

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº070401015/2021, processo nº 2203002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. AUDENICE ARAÚJO SILVA, CPF n° 961.744.203-53, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 070401015/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 02(dois) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais). Conforme Dispensa de Licitação nº015/2021. Vigência: de 06 de março de 2026 a 06 de maio de 2026. ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 Sec. Mun. De Agric. E Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiro – Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, pela Contratante e a Sra. AUDENICE ARAÚJO SILVA, CPF n° 961.744.203-53, pela contratada data da assinatura 06 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº220301019/2021

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo ao Contrato nº220301019/2021, processo nº 1003001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF n° 037.117.603-41, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 220301019/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$2.234,00 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 02(dois) meses. Valor do aditivo: Acréscimo: R$2.234,00 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais). Conforme Dispensa de Licitação nº019/2021. Vigência: de 06 de março de 2026 a 06 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador da cédula de identidade nº 030685872006-0 e do CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, CPF n° 037.117.603-41, pela contratada data da assinatura 06 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090401008/2021

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090401008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090401008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 32.400,00(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: de 10 de março de 2026 a 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador da cédula de identidade nº 030685872006-0 SSP/MA e do CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada data da assinatura 10 de março de 2026.

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090402008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090402008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$15.900,00(quinze mil e novecentos reais). Vigência: de 10 de março de 2026 a 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, inscrita no CPF nº 498.951.683-49 e portadora do RG n° 026213842003-1 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 10 de março de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090403008/2021

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090403008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090403008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$ 24.360,00(vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: de 10 de março de 2026 a 10 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, inscrito no CPF nº 837.860.153-68 e portador do RG n° 000005147793-9 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 10 de março de 2026.

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo nº do contrato nº 090404008/2021, processo nº 1702002/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa TELECOM SERVIÇOS E COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 04.523.184/0001-25, OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 090404008/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Conforme Pregão Eletrônico nº008/2021. Valor: R$24.360,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: de 10 de março de 2026 a 10 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, inscrito no CPF nº 045.068.573-05 e portador do RG n° 030976782010-2, pela Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR LEAL FILHO, R.G. n.º 118.513.499-6, C.P.F. n.º 955.312.623-53 pela contratada, data da assinatura 10 de março de 2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no0502001/2026, que deu origem a Dispensa de licitação nº005/2026, tendo por objeto a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura, contemplando a disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração, a Autoridade Superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, com base no Art. 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa ASSESI BRASIL LTDA – CNPJ nº 14.769.245/0001-92, situada na Av. Desembargador Moreira, 1300 (Sala 223 – T. Norte) - Aldeota, Cep: 60.170-002 – Fortaleza – CE. Valor para o fornecimento dos serviços, pelo valor total de R$17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 25 de março de 2026.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretária Municipal de Administração

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 005/2026

O Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n°005/2026, que tem por objeto a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da Prefeitura, contemplando a disponibilização de informações institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e-SIC e ouvidoria, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa ASSESI BRASIL LTDA – CNPJ nº 14.769.245/0001-92, situada na Av. Desembargador Moreira, 1300 (Sala 223 – T. Norte) - Aldeota, Cep: 60.170-002 – Fortaleza – CE. Valor para o fornecimento dos serviços, pelo valor total de R$17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais).

Bom Lugar, Maranhão, em 26 de março de 2026.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº270301005/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Administração, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa ASSESI BRASIL LTDA – CNPJ nº 14.769.245/0001-92, situada na Av. Desembargador Moreira, 1300 (Sala 223 – T. Norte) - Aldeota, Cep: 60.170-002 – Fortaleza – CE. OBJETO: o Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial da Prefeitura que disponibilize informações Institucionais, licitações, convênios, decretos, portarias, editais, leis, frota de veículos, guia da cidade, banners, notícias, LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), e - SIC e ouvidoria para atender a LEI Nº 12.527/2011 - Lei de acesso à Informação, junto a Prefeitura Municipal de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº0502001/2026, Dispensa de Licitação nº 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 011 de 01 de março de 2024. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços, será de R$17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: A partir da assinatura, pelo período de 12 meses (27 de março de 2026 a 27 de março de 2027). As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, portador do CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e o Sr. ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA - RG Nº 20****9258*** e CPF Nº 014.**.673-**, pela contratada. Data da assinatura, 27 de março de 2026.