TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

A Secretaria Municipal de Administração, Estado do Maranhão, através da secretária municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 003/2025, estabelecida pelo Gabinete da Prefeita em 02 de janeiro de 2025 considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo n° 2711001/2025, que deu origem a licitação na modalidade Pregão eletrônico no 003/2026, cujo objeto trata Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município de Bom Lugar – MA, e considerando ainda, o resultado do julgamento do processo licitatório acima identificado, adjudica à licitante abaixo identificada, com seus respectivos itens, valores unitário, total e data da adjudicação do mesmo:

NOME EMPRESARIAL: ALPHA COMPANY LTDACNPJ: 43.132.670/0001-74.ENDEREÇO: RUA DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, IMPERATRIZ/MA.REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PINTOAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido com vitaminas e minerais, contendo no mínimo: ferro, zinco e vitaminas do complexo B (B1, B2, B3 e B6), podendo conter ainda vitaminas A, C, D e E, conforme padrão do fabricante. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1700R$ 6,75R$ 11.475,00VALOR TOTALR$ 11.475,00

Valor Total: R$ 11.475,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL8BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,26R$ 38.501,889BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,26R$ 12.831,1210BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,23R$ 38.230,7411BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,23R$ 12.740,7612BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA PRINCIPAL 75%)PCT14391R$ 4,18R$ 60.154,3813BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA RESERVADA 25%)PCT4797R$ 4,18R$ 20.051,4617CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct2880R$ 3,62R$ 10.425,6019COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 100g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct600R$ 1,04R$ 624,0021FARINHAde mandioca, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,89R$ 1.767,0022FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3480R$ 5,97R$ 20.775,6023FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,17R$ 1.551,0027FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct20052R$ 1,75R$ 35.091,0028FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg1500R$ 10,39R$ 15.585,0034MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct900R$ 3,32R$ 2.988,0036MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1440R$ 3,80R$ 5.472,0042POLPA DE FRUTAS, Sabor: Acerola, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 7,15R$ 11.440,00VALOR TOTALR$ 288.229,54

Valor Total: R$ 288.229,54 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDACNPJ: 41.130.513-0001/02.ENDEREÇO: RUA 2, QD 19, N° 19, PINDAI, PAÇO LUMIAR-MA.REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTAAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL4ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.kg1500R$ 3,57R$ 5.355,005AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embaladasem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 500g.und2880R$ 5,28R$ 15.206,406BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9563R$ 4,61R$ 44.085,437BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3187R$ 4,61R$ 14.692,0714BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct3860R$ 4,64R$ 17.910,4020FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 400g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1260R$ 8,35R$ 10.521,0025FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.kg900R$ 13,79R$ 12.411,0026FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct16452R$ 2,26R$ 37.181,5235MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.und8010R$ 4,94R$ 39.569,4045SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0046SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0047TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,37R$ 606,6048TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,45R$ 621,0049VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco1920R$ 2,48R$ 4.761,60VALOR TOTALR$ 207.061,42

Valor Total: R$ 207.061,42 (duzentos e sete mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL2AÇÚCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg15500R$ 2,51R$ 38.905,003ADOÇANTE DIETÉTICO, Tipo: Líquido Aspartame, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100ml, Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorund1500R$ 4,78R$ 7.170,0015~CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA PRINCIPAL 75%)pct14048R$ 8,73R$ 122.639,0416CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA RESERVADA 25%)pct4682R$ 8,73R$ 40.873,8618CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg940R$ 15,32R$ 14.400,8024FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,70R$ 1.710,0029LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%)und13851R$ 4,63R$ 64.130,1330LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%)und4617R$ 4,63R$ 21.376,7131LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA PRINCIPAL 75%)pct2738R$ 11,05R$ 30.254,9032LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA RESERVADA 25%)pct912R$ 11,05R$ 10.077,6033LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg480R$ 14,11R$ 6.772,8037'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.UNID5904R$ 5,50R$ 32.472,0038OVO DE GALINHA, tipo grande, com casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.cartela1980R$ 15,00R$ 29.700,0039PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.und40800R$ 0,44R$ 17.952,0040POLPA DE FRUTAS, Sabor: Maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg2000R$ 12,57R$ 25.140,0041POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 12,76R$ 20.416,0043SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3245R$ 0,96R$ 3.115,2044Salsicha - De carne bovina tipo Hot Dog, apresentando-se em gomos uniformes e padronizados, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura /SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, “ou equivalente estadual/municipal” Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.kg260R$ 8,04R$ 2.090,40VALOR TOTALR$ 489.196,44

Valor Total: R$ 489.196,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 10 de abril de 2026.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretário Municipal de Administração

RATIFICAÇÃO

Eu, AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar -MA, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1003002/2026, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº001/2026, cujo objeto é a contratação do proponente JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF.: Nº252.***.383-**, residente na Rua Sarney Neto, nº33, CEP.:65.704-000, Bairro Novo , Bom Lugar – MA, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, pelo valor global de R$19.200,00(dezenove mil e duzentos reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Bom Lugar – MA, 13 de março de 2026.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretário Municipal de Administração

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto trata do Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município de Bom Lugar – MA, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: ALPHA COMPANY LTDACNPJ: 43.132.670/0001-74.ENDEREÇO: RUA DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, IMPERATRIZ/MA.REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PINTOHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido com vitaminas e minerais, contendo no mínimo: ferro, zinco e vitaminas do complexo B (B1, B2, B3 e B6), podendo conter ainda vitaminas A, C, D e E, conforme padrão do fabricante. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1700R$ 6,75R$ 11.475,00VALOR TOTALR$ 11.475,00

Valor Total: R$ 11.475,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL8BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,26R$ 38.501,889BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,26R$ 12.831,1210BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,23R$ 38.230,7411BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,23R$ 12.740,7612BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA PRINCIPAL 75%)PCT14391R$ 4,18R$ 60.154,3813BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA RESERVADA 25%)PCT4797R$ 4,18R$ 20.051,4617CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct2880R$ 3,62R$ 10.425,6019COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 100g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct600R$ 1,04R$ 624,0021FARINHAde mandioca, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,89R$ 1.767,0022FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3480R$ 5,97R$ 20.775,6023FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,17R$ 1.551,0027FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct20052R$ 1,75R$ 35.091,0028FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg1500R$ 10,39R$ 15.585,0034MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct900R$ 3,32R$ 2.988,0036MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1440R$ 3,80R$ 5.472,0042POLPA DE FRUTAS, Sabor: Acerola, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 7,15R$ 11.440,00VALOR TOTALR$ 288.229,54

Valor Total: R$ 288.229,54 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDACNPJ: 41.130.513-0001/02.ENDEREÇO: RUA 2, QD 19, N° 19, PINDAI, PAÇO LUMIAR-MA.REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTAHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL4ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.kg1500R$ 3,57R$ 5.355,005AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embaladasem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 500g.und2880R$ 5,28R$ 15.206,406BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9563R$ 4,61R$ 44.085,437BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3187R$ 4,61R$ 14.692,0714BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct3860R$ 4,64R$ 17.910,4020FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 400g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1260R$ 8,35R$ 10.521,0025FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.kg900R$ 13,79R$ 12.411,0026FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct16452R$ 2,26R$ 37.181,5235MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.und8010R$ 4,94R$ 39.569,4045SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0046SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0047TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,37R$ 606,6048TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,45R$ 621,0049VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco1920R$ 2,48R$ 4.761,60VALOR TOTALR$ 207.061,42

Valor Total: R$ 207.061,42 (duzentos e sete mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL2AÇÚCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg15500R$ 2,51R$ 38.905,003ADOÇANTE DIETÉTICO, Tipo: Líquido Aspartame, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100ml, Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorund1500R$ 4,78R$ 7.170,0015~CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA PRINCIPAL 75%)pct14048R$ 8,73R$ 122.639,0416CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA RESERVADA 25%)pct4682R$ 8,73R$ 40.873,8618CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg940R$ 15,32R$ 14.400,8024FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,70R$ 1.710,0029LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%)und13851R$ 4,63R$ 64.130,1330LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%)und4617R$ 4,63R$ 21.376,7131LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA PRINCIPAL 75%)pct2738R$ 11,05R$ 30.254,9032LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA RESERVADA 25%)pct912R$ 11,05R$ 10.077,6033LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg480R$ 14,11R$ 6.772,8037'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.UNID5904R$ 5,50R$ 32.472,0038OVO DE GALINHA, tipo grande, com casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.cartela1980R$ 15,00R$ 29.700,0039PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.und40800R$ 0,44R$ 17.952,0040POLPA DE FRUTAS, Sabor: Maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg2000R$ 12,57R$ 25.140,0041POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 12,76R$ 20.416,0043SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3245R$ 0,96R$ 3.115,2044Salsicha - De carne bovina tipo Hot Dog, apresentando-se em gomos uniformes e padronizados, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura /SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, “ou equivalente estadual/municipal” Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.kg260R$ 8,04R$ 2.090,40VALOR TOTALR$ 489.196,44

Valor Total: R$ 489.196,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2026.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão nº 003/2026, cujo objeto trata da Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda deste município de Bom Lugar – MA. Foi adjudicado o item objeto desta licitação a seguinte licitante:

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: ALPHA COMPANY LTDACNPJ: 43.132.670/0001-74.ENDEREÇO: RUA DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, IMPERATRIZ/MA.REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PINTOAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido com vitaminas e minerais, contendo no mínimo: ferro, zinco e vitaminas do complexo B (B1, B2, B3 e B6), podendo conter ainda vitaminas A, C, D e E, conforme padrão do fabricante. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1700R$ 6,75R$ 11.475,00VALOR TOTALR$ 11.475,00

Valor Total: R$ 11.475,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL8BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,26R$ 38.501,889BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,26R$ 12.831,1210BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,23R$ 38.230,7411BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,23R$ 12.740,7612BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA PRINCIPAL 75%)PCT14391R$ 4,18R$ 60.154,3813BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA RESERVADA 25%)PCT4797R$ 4,18R$ 20.051,4617CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct2880R$ 3,62R$ 10.425,6019COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 100g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct600R$ 1,04R$ 624,0021FARINHAde mandioca, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,89R$ 1.767,0022FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3480R$ 5,97R$ 20.775,6023FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,17R$ 1.551,0027FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct20052R$ 1,75R$ 35.091,0028FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg1500R$ 10,39R$ 15.585,0034MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct900R$ 3,32R$ 2.988,0036MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1440R$ 3,80R$ 5.472,0042POLPA DE FRUTAS, Sabor: Acerola, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 7,15R$ 11.440,00VALOR TOTALR$ 288.229,54

Valor Total: R$ 288.229,54 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDACNPJ: 41.130.513-0001/02.ENDEREÇO: RUA 2, QD 19, N° 19, PINDAI, PAÇO LUMIAR-MA.REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTAAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL4ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.kg1500R$ 3,57R$ 5.355,005AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embaladasem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 500g.und2880R$ 5,28R$ 15.206,406BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9563R$ 4,61R$ 44.085,437BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3187R$ 4,61R$ 14.692,0714BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct3860R$ 4,64R$ 17.910,4020FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 400g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1260R$ 8,35R$ 10.521,0025FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.kg900R$ 13,79R$ 12.411,0026FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct16452R$ 2,26R$ 37.181,5235MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.und8010R$ 4,94R$ 39.569,4045SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0046SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0047TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,37R$ 606,6048TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,45R$ 621,0049VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco1920R$ 2,48R$ 4.761,60VALOR TOTALR$ 207.061,42

Valor Total: R$ 207.061,42 (duzentos e sete mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOAdjudicado em 10 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL2AÇÚCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg15500R$ 2,51R$ 38.905,003ADOÇANTE DIETÉTICO, Tipo: Líquido Aspartame, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100ml, Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorund1500R$ 4,78R$ 7.170,0015~CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA PRINCIPAL 75%)pct14048R$ 8,73R$ 122.639,0416CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA RESERVADA 25%)pct4682R$ 8,73R$ 40.873,8618CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg940R$ 15,32R$ 14.400,8024FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,70R$ 1.710,0029LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%)und13851R$ 4,63R$ 64.130,1330LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%)und4617R$ 4,63R$ 21.376,7131LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA PRINCIPAL 75%)pct2738R$ 11,05R$ 30.254,9032LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA RESERVADA 25%)pct912R$ 11,05R$ 10.077,6033LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg480R$ 14,11R$ 6.772,8037'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.UNID5904R$ 5,50R$ 32.472,0038OVO DE GALINHA, tipo grande, com casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.cartela1980R$ 15,00R$ 29.700,0039PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.und40800R$ 0,44R$ 17.952,0040POLPA DE FRUTAS, Sabor: Maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg2000R$ 12,57R$ 25.140,0041POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 12,76R$ 20.416,0043SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3245R$ 0,96R$ 3.115,2044Salsicha - De carne bovina tipo Hot Dog, apresentando-se em gomos uniformes e padronizados, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura /SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, “ou equivalente estadual/municipal” Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.kg260R$ 8,04R$ 2.090,40VALOR TOTALR$ 489.196,44Valor Total: R$ 489.196,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado por este secretário de Administração, conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

NOME EMPRESARIAL: ALPHA COMPANY LTDACNPJ: 43.132.670/0001-74.ENDEREÇO: RUA DOM MARCELINO, 684 LETRA B, VILA NOVA, IMPERATRIZ/MA.REPRESENTANTE LEGAL: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PINTOHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO EM PÓ, instantâneo tradicional, a base de cacau em pó e extrato de malte, enriquecido com vitaminas e minerais, contendo no mínimo: ferro, zinco e vitaminas do complexo B (B1, B2, B3 e B6), podendo conter ainda vitaminas A, C, D e E, conforme padrão do fabricante. Acondicionado emembalagens de 400g. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1700R$ 6,75R$ 11.475,00VALOR TOTALR$ 11.475,00

Valor Total: R$ 11.475,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais).

NOME EMPRESARIAL: COMERCIAL GOA LTDACNPJ: 33.614.584/0001-44.ENDEREÇO: RUA 03, CASA 16 LETRA C – JARDIM BELA VISTA, SÃO LUÍS/MA.REPRESENTANTE LEGAL: LEANDRO DA SILVA OLIVEIRAHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL8BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,26R$ 38.501,889BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR COCO, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite de coco / coco ralado / leite integral / sal / aroma artificial de coco. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,26R$ 12.831,1210BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9038R$ 4,23R$ 38.230,7411BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA, SABOR LEITE, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / lecitina de soja / amido de milho / açúcar invertido / leite integral / sal. Acondicionado em embalagem de 400g contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3012R$ 4,23R$ 12.740,7612BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA PRINCIPAL 75%)PCT14391R$ 4,18R$ 60.154,3813BISCOITO TIPO CREAM CRACKER, a base de: farinha de trigo/ gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho / sal refinado / fermento / leite ou soro / outros, composição nutricional mínima: 12% de proteínas / valor calórico 440 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados, os biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas(COTA RESERVADA 25%)PCT4797R$ 4,18R$ 20.051,4617CANJICAde milho branco, tipo 1, proveniente do grão de milho pilado através de processo higiênico, acondicionado emembalagem de 500g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct2880R$ 3,62R$ 10.425,6019COLORAU(colorífico), corante natural em pó obtido da semente de urucum. Acondicionado empacote de 100g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct600R$ 1,04R$ 624,0021FARINHAde mandioca, branca, tipo 1, isenta de sujidades, parasitas e/ou larvas. Acondicionada empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,89R$ 1.767,0022FÉCULA DE MANDIOCA, isenta de sujidades e/ou parasitas. Acondicionada emembalagem de 1 kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3480R$ 5,97R$ 20.775,6023FEIJÃO CARIOCA, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com teor de umidade máxima de 15%, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,17R$ 1.551,0027FLOCOS DE MILHO, Farinha de milho amarela em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct20052R$ 1,75R$ 35.091,0028FRANGO INTEIRO, congelado, embalagem contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg1500R$ 10,39R$ 15.585,0034MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, sêmola com ovo, de cor amarela, obtida pelo amassamento de farinha de trigo especial, ovos e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas, admitindo umidade máxima de 13%. Acondicionada emembalagem 500g, plástica transparente, atóxica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct900R$ 3,32R$ 2.988,0036MILHO PARA PIPOCA, acondicionado empacotes de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1440R$ 3,80R$ 5.472,0042POLPA DE FRUTAS, Sabor: Acerola, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 7,15R$ 11.440,00VALOR TOTALR$ 288.229,54

Valor Total: R$ 288.229,54 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos).

NOME EMPRESARIAL: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDACNPJ: 41.130.513-0001/02.ENDEREÇO: RUA 2, QD 19, N° 19, PINDAI, PAÇO LUMIAR-MA.REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTAHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL4ARROZbranco polido, tipo 1, longo, constituído de grãos inteiros, com umidade permitida em lei, isento de sujidades, materiais estranhos, parasitas e larvas, acondicionado em embalagem plástica, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Pacote de 1kg.kg1500R$ 3,57R$ 5.355,005AVEIA EM FLOCOS FINOS, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Composição centesimal: 12g de proteínas, 8g de lipídios e 63g de carboidratos. Embaladasem caixas de papelão resistentes. Contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.Caixa com embalagem de 500g.und2880R$ 5,28R$ 15.206,406BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA PRINCIPAL 75%)pct9563R$ 4,61R$ 44.085,437BISCOITO DOCE TIPO MARIA, a base de: farinha de trigo / açúcar / gordura vegetal hidrogenada / amido de milho /açúcar invertido / soro de leite / sal / fermento químico. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.(COTA RESERVADA 25%)pct3187R$ 4,61R$ 14.692,0714BISCOITO TIPO MAISENA, a base de: farinha de trigo / gordura vegetal hidrogenada / açúcar / amido de milho, composição nutricional mínima (100g): 8,5g proteína / 9g lipídios / 74g hidrato de carbono / valor calórico 411 kcal. Acondicionado emembalagem tipo 3 em 1 de 400g, contendo identificação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais.pct3860R$ 4,64R$ 17.910,4020FARINHA LÁCTEA, a base de farinha de trigo, leite em pó integral, açúcar, sal, vitaminas, sais minerais, aromatizantes. Composição nutricional mínima (100g): 11g de proteínas, 69g de hidratos de carbono, valor calórico 400 kcal. Acondicionada emembalagem de 400g, contendo indicação do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct1260R$ 8,35R$ 10.521,0025FILÉ DE PEITO DE FRANGO, SEM OSSO, embalado em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, embalagem 1 kg.kg900R$ 13,79R$ 12.411,0026FLOCOS DE ARROZ, Farinha de arroz em flocos, acondicionada empacote de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.pct16452R$ 2,26R$ 37.181,5235MARGARINA VEGETAL, cremosa, com sal, composta de 80% de lipídios, obtida de emulsão de gorduras e óleos alimentares vegetais, podendo conter vitamina e outras substâncias permitidas, com aspecto, cor cheiro e sabor próprio. Acondicionada emembalagem de 500g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.und8010R$ 4,94R$ 39.569,4045SARDINHA AO MOLHO DE TOMATE, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0046SARDINHA, ao próprio suco com óleo de soja, elaborada com sardinhas íntegras, descabeçadas, descamadas, evisceradas e livres de nadadeiras. O produto deverá ser cozido, acondicionado em recipiente tipolata de 125g, não devendo estar amassada, enferrujada e/ou estufada. A embalagem deve conter indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.UNID600R$ 3,45R$ 2.070,0047TEMPERO COMPLETO, COM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,37R$ 606,6048TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, acondicionado emembalagem de 300g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 12 meses a partir da data de entrega.und180R$ 3,45R$ 621,0049VINAGRE DE ÁLCOOL, resultante da fermentação acética, acondicionado emfrasco plástico de 750ml, com tampa inviolável, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.frasco1920R$ 2,48R$ 4.761,60VALOR TOTALR$ 207.061,42

Valor Total: R$ 207.061,42 (duzentos e sete mil, sessenta e um reais e quarenta e dois centavos).

NOME EMPRESARIAL: J. J. SILVA FILHOCNPJ: 05.100.885/0001-14.ENDEREÇO: RUA MANOEL SEVERO, Nº 400, CENTRO, BOM LUGAR - MA.REPRESENTANTE LEGAL: JOSÉ JOÃO SILVA FILHOHomologado em 13 de abril de 2026.ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANT.V. UNIT.V. TOTAL2AÇÚCAR TIPO CRISTAL, obtido da cana de açúcar, com aspecto,cor, cheiro e sabor próprio, com teor de sacarose mínimo de 98,5%, sem fermentação, isento de sujidades, parasitas e de enxofre, acondicionado empacote de 1kg. Prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg15500R$ 2,51R$ 38.905,003ADOÇANTE DIETÉTICO, Tipo: Líquido Aspartame, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 100ml, Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigorund1500R$ 4,78R$ 7.170,0015~CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA PRINCIPAL 75%)pct14048R$ 8,73R$ 122.639,0416CAFÉ, Torrado e moído, O café deverá ser em pó, torrado e moído, embalado a vácuo; embalagem de 250g; aparência: pó homogêneo, fino; cor: variando do castanho claro ao castanho escuro. Deverá possuir, em plena validade, o Certificado de Pureza e Qualidade da ABIC na categoria de qualidade tipo SUPERIOR ou acima. Ou deverá ser apresentado laudo de análise sensorial emitido por laboratório credenciado pela Rede Brasileira de Laboratórios da Saúde, comprovando que o café fornecido tem o nível mínimo de qualidade correspondente a 6,5 (seis e meio) pontos, da Qualidade Global da Bebida, da escala de 0 a 10 pontos, validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega; embalagem: primária, própria, fechada, constando identificação do produto, inclusive classificação, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote em embalagem primária e secundária”. Pacote de 250g.(COTA RESERVADA 25%)pct4682R$ 8,73R$ 40.873,8618CARNE BOVINA MOÍDA, sem osso, 1ª qualidade, com baixo teor de gordura, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg940R$ 15,32R$ 14.400,8024FEIJÃO PRETO, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de materiais terrosos, sujidades e misturas de outras variedades e espécies. Acondicionado empacote de 1kg, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg300R$ 5,70R$ 1.710,0029LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA PRINCIPAL 75%)und13851R$ 4,63R$ 64.130,1330LEITE EM PÓ INTEGRAL, instantâneo, sem adição de açúcar. Acondicionado emembalagem de 200g, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 10 meses a partir da data de entrega.(COTA RESERVADA 25%)und4617R$ 4,63R$ 21.376,7131LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA PRINCIPAL 75%)pct2738R$ 11,05R$ 30.254,9032LEITE EM PÓ DESNATADO, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequado. Teor nutricional mínimo para porção de 20g de 6,7% de proteína e máximo de 87 mg de sódio, sem gordura trans, enriquecido com cálcio e vitaminas A e D. Aparência de pó fino, homogêneo , na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, Unidade de Fornecimento: Embalagem com 400G. Características Adicionais: prazo de validade mínimo de 06 (seis) meses, próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.(COTA RESERVADA 25%)pct912R$ 11,05R$ 10.077,6033LINGUIÇA CALABRESA, embalagem a vácuo transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade.kg480R$ 14,11R$ 6.772,8037'd3LEO COMESTIVEL, extraído da soja por processo de refinamento, obtido de espécie vegetal, isento de ranço e substâncias estranhas. Acondicionado emembalagem de 900ml, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.UNID5904R$ 5,50R$ 32.472,0038OVO DE GALINHA, tipo grande, com casca limpa, resistente, sem deformações, trincas ou sujidades, próprio para o consumo, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Acondicionados em cartela contendo 30 unidades.cartela1980R$ 15,00R$ 29.700,0039PÃO FRANCÊS, unidade com 50g,regional, acondicionado em embalagem contendo identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.und40800R$ 0,44R$ 17.952,0040POLPA DE FRUTAS, Sabor: Maracujá, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg2000R$ 12,57R$ 25.140,0041POLPA DE FRUTAS, Sabor: Cupuaçu, Unidade de Fornecimento: embalagem com 1 kg, Características Adicionais: produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.kg1600R$ 12,76R$ 20.416,0043SAL REFINADO, iodado, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, produto refinado, com granulação uniforme e com cristais brancos, com dosagem de sais de iodo de acordo com a legislação federal específica. Acondicionado emembalagem de 1kg, plástica, contendo indicação do fabricante, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega.kg3245R$ 0,96R$ 3.115,2044Salsicha - De carne bovina tipo Hot Dog, apresentando-se em gomos uniformes e padronizados, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura /SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, “ou equivalente estadual/municipal” Deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.kg260R$ 8,04R$ 2.090,40VALOR TOTALR$ 489.196,44

Valor Total: R$ 489.196,44 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).

O secretário informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2026.

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AGAMENON SAMPAIO DE MELO

Secretário Municipal de Administração

PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM LUGAR – MA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.611.400/0001-04, sediada na Rua Manoel Severo, s/nº, Centro, Bom Lugar – MA, e o senhor: JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF.: Nº252.***.383-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 15º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1003002/2026, da Inexigibilidade nº 001/2026. BASE LEGAL: Inciso V do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$19.200,00(dezenove mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 16 de março de 2026 a 16 de março de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Sr. JOSÉ FAUSTINO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF.: Nº252.***.383-**, pela contratada, data da assinatura, 16 de março de 2026.