Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050101006/2026, processo nº 2211002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº006/2025. Vigência: de 16 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$8.290,30(oito mil, duzentos e noventa reais e trinta centavos) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, nomeado pela portaria nº 003/2025, secretário de Administração, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador da Cédula de Identidade n° 0001****3699* SESC MA e do CPF nº 600***183-**, pela contratada. Data da assinatura 16 de março de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050104006/2026, processo nº 2211002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 006/2025. Vigência: de 16 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 4.490,80 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, nomeada pela portaria n° 007/2025, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001****3699* SESC MA e do CPF nº 600***183-**., pela contratada. Data da assinatura 16 de março de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050105006/2026, processo nº 2211002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 006/2025. Vigência: de 16 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 1.456,40 (um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, nomeada pela portaria n° 005/2025, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001****3699* SESC MA e do CPF nº 600***183-**., pela contratada. Data da assinatura 16 de março de 2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no1003001/2026, que deu origem a Dispensa de licitação nº006/2026, tendo por objeto a Contratação de empresa para aquisição de mesa de tênis de mesa (ping pong), destinada ao apoio das atividades desenvolvidas pelo PROMAC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Lugar – MA, a autoridade superior, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de acordo com o que dispõe o art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, tendo em vista o resultado apresentado no processo acima identificado, adjudica o objeto supra a empresa CARLOS MAGAZINE LTDA. CNPJ: 07.483.122/0001-25, situada à Rua Félix Pacheco, 1290 - Centro - Teresina - PI, apresentou o valor de R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 27 de março de 2026.
MARILENE MOURA MIRANDA
Secretária Mun. de Educação
RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 006/2026
A Secretária Municipal de Educação, de Bom Lugar, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Dispensa de Licitação n° 006/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de mesa de tênis de mesa (ping pong), destinada ao apoio das atividades desenvolvidas pelo PROMAC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Lugar – MA, com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa CARLOS MAGAZINE LTDA. CNPJ: 07.483.122/0001-25, situada à Rua Félix Pacheco, 1290 - Centro - Teresina - PI, com o valor de R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 30 de março de 2026.
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MARILENE MOURA MIRANDA
Secretária Mun. de Educação
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR, por meio da Secretaria Municipal de Educação, situado na Rua Manoel Severo, s/n°, centro, - Bom Lugar - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 01.611.400/0001-04 e a empresa CARLOS MAGAZINE LTDA. CNPJ: 07.483.122/0001-25, situada à Rua Félix Pacheco, 1290 - Centro - Teresina - PI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de mesa de tênis de mesa (ping pong), destinada ao apoio das atividades desenvolvidas pelo PROMAC, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1301001/2026, Dispensa de Licitação nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decretos Municipais: nº 011 de 01 de março de 2024; nº 008 DE 01 DE MARÇO DE 2024 e alterações posteriores. O valor total a ser pago pela aquisição do item será de R$ R$8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: de 31 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária consignada na seguinte rubrica: ORGÃO: 02 - PODER EXERCUTIVO. UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino – MDE. FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.1.072 Aquisição de Material e Equip. para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, nomeada pela Portaria nº 007/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, publicada no Diário Oficial do Município, em 03 de janeiro de 2025, pela Contratante e o senhor CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA FILHO, portador da Cédula de Identidade nº *.228.*** SSP-PI e CPF n° 000.***.463-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de março de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 210101013/2026, processo nº 3103001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J JOCÉLIO G MOTA LTDA, Situada na Rua/Av. AV. RODOVIÁRIA, CENTRO, Nº 97, CEP 65.413-000 – ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.749.394/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 013/2025. Vigência: de 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 54.255,59 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.017 Manutenção e Func. Do Programa Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, nomeado pela portaria n° 006/2025, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 031***97200** SESP MA e do CPF nº 045.***.453-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº 210102013/2026, processo nº 3103001/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J JOCÉLIO G MOTA LTDA, Situada na Rua/Av. AV. RODOVIÁRIA, CENTRO, Nº 97, CEP 65.413-000 – ALTO ALEGRE DO MARANHÃO – MA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.749.394/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 013/2025. Vigência: de 06 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 73.495,78 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, nomeado pela portaria n° 006/2025, Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. JOSE JOCELIO GOMES MOTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 031***97200** SESP MA e do CPF nº 045.***.453-**, pela contratada. Data da assinatura, 06 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: E O LESSA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.221.670/0001-87, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0501001/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.639.710,75 (um milhão e seiscentos e trinta e nove mil e setecentos e dez reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0091.2.053 Manutenção e Func. Da Iluminação Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; 1751000000 Contribuição de Iluminação Pública. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário de Obras, nomeado pela Portaria nº 008/2025, pela Contratante e a Sr. Eduardo Oliveira Lessa, Proprietário, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 17 de abril de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo nº do contrato nº 050103006/2026, processo nº 2211002/2024, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA, Situada na R OSVALDO CRUZ, Nº 373, CENTRO – BACABAL/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de recarga de toner e manutenção de equipamentos de informática para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 006/2025. Vigência: de 16 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 3.407,30 (três mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos) ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Tereceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, nomeado pela portaria n° 006/2025, Secretário de Saúde, pela Contratante e o Sr. THYAGO AGUIAR LEITE, portador (a) da Cédula de Identidade n° 0001****3699* SESC MA e do CPF nº 600***183-**, pela contratada. Data da assinatura 16 de março de 2026.
