PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Administração deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 23.468,00 (vinte e três mil e quatrocentos e sessenta e oito reais), VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 19.656,00 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Saúde deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 49.140,00 (quarenta e nove mil e cento e quarenta reais), VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 19.344,00 (dezenove mil e trezentos e quarenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Imposto e Trans. Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e a Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 69.888,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.032 – Manutenção e Func. Serviço Transporte.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda da Secretaria de Obras deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 34.944,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta e quatro reais), VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 498.934.243-72, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 000.933.883-73, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: ANTONIO JACINTO DE MELO LTDA, CNPJ: 29.203.727/0001-58, OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica para aquisição de combustível, para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste Município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1102001/2025, da modalidade Pregão nº 008/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.090,00 (doze mil e noventa reais), VIGÊNCIA: de 07 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JACINTO DE MELO, portador da Cédula de Identidade n° 168134920012 e do CPF nº 055.442.543-20, pela contratada, data da assinatura, 07 de abril de 2026.
