PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 840.256,48 (oitocentos e quarenta mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.365.0004.1.017 Cont. Amp. E Recup. De Unid. Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1542000000 – Transf. Do FUNDEB – Complem. União – VAAT. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 29 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: I.O.S EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.541.608/0001-51, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MDE) DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0402001/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 712.431,97 (setecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e um reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. E Desenv. Do Ensino - MDE.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0004.1.015 Cont. Amp. E Recup. De Unid. Escolares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, nomeado pela portaria n° 007/2025, pela Contratante e o Sr. ANANIAS FERREIRA PAIVA NETO, Proprietário da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 29 de abril de 2026.