AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 01 de junho de 2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, do tipo menor preço, global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01/06/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 01/06/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 08 de maio de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 02 de junho de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de combustível, para atender a demanda da administração pública deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 02/06/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 02/06/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 11 de maio de 2026. Agamenon Sampaio de Melo. Secretário Municipal de Administração.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: C D SILVA E SILVA, CNPJ: 37.474.091/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos, para atender a demanda do Fundo de saúde deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1103001/2026, da modalidade Pregão nº 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 43.224,00 (quarenta e três mil e duzentos e vinte e quatro reais), VIGÊNCIA: de 13 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 053230022014-9 SSP - MA e do CPF nº 619.183.913-86, pela contratada, data da assinatura, 13 de maio de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: C D SILVA E SILVA, CNPJ: 37.474.091/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de peças de reposição para equipamentos hospitalares e equipamentos odontológicos necessárias para execução dos serviços para atender a demanda do Fundo de saúde deste município de Bom Lugar - MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1103001/2026, da modalidade Pregão nº 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 106.441,46 (cento e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 13 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.1.078 Aquisição de Materiais e Equipamentos para o Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. CARLOS DANIEL SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 053230022014-9 SSP - MA e do CPF nº 619.183.913-86, pela contratada, data da assinatura, 13 de maio de 2026.

Na publicação do documento entitulado “EXTRATO DE CONTRATO”, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de terceiros edição n° 085/2026, de 13 de maio de 2026, verificou-se erro em relação ao valor do aditivo, conforme segue abaixo, e com o intuito de sanar, viemos por meio deste, fazer a devida correção:

ONDE LEU-SE:

R$ 24.361,00 (vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e reais).

LEIA-SE:

R$ 24. 356,86(vinte e quatro mil, trezecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos).

BOM LUGAR, MA, 14 de maio de 2026

VAIQUE MACHADO SANTOS

Secretário Municipal de Saúde