RATIFICAÇÃO

Eu, SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contigo no PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0206001/2026, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de apresentação artística do cantor "TARCÍSIO DO ACORDEON", a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, durante as festividades juninas promovidas por este Município, que teve como proponente a empresa TA SHOWS, CNPJ 43.202.769/0001-03, Av Jose de Souza Araujo, 360, Cohab São Francisco, CEP 56.307-015, Petrolina/PE, representada pelo Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões, portador da Carteira de Identidade n.º 12.***.036-**, pelo valor global de R$500.000,00(quinhentos mil reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Bom Lugar – MA, 15 de junho de 2026.

SANJA LIRA DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: TA SHOWS, CNPJ 43.202.769/0001-03, Av Jose de Souza Araujo, 360, Cohab São Francisco, CEP 56.307-015, Petrolina/PE, OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor "TARCÍSIO DO ACORDEON", a ser realizado no dia 05 de julho de 2026, durante as festividades juninas promovidas por este Município, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº0206001/2026. Inexigibilidade de Licitação nº005/2026, e proposta apresentada no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). BASE LEGAL: Inciso II do art. 74 da Lei 14.133/2021- Nova Lei de Licitações. VIGÊNCIA: De 15 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Portaria nº010/2025 DE 02, de janeiro de 2025, pela Contratante e o Sr. pelo sócio, o Sr. Alberto Salomão Cavalcanti Simões, portador da Carteira de Identidade n.º 12.***.036-**, pela contratada, data da assinatura, 15 de junho de 2026.