PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM LUGAR – MA, inscrita no CNPJ sob nº. 01.611.400/0001-04, do Cruzeiro, s/nº, Centro, Bom Lugar – MA, e a senhora: VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, inscrito no CPF.: Nº037.***.603-**, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1004001/2026, da Inexigibilidade nº 002/2026. BASE LEGAL: Inciso V do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$13.800,00(treze mil e oitocentos reais), VIGÊNCIA: de 30 de abril de 2026 a 30 de abril de 2027. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 - Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 - Manutenção e Func. Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vínculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, pela Contratante e a Sra. VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, inscrito no CPF.: Nº037.***.603-**, pela contratada, data da assinatura, 30 de abril de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: ALLPRINT SERVICOS LTDA, Situada na RUA SÃO FRANCISCO, N° 17, BAIRRO PONTA D’AREIA, SÃO LUIS –MA, CNPJ: 37.905.458/0001-08, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 0611001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 77.163,35 (setenta e sete mil, cento e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 17 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. RAPHAEL ABDALLA PIRES LEAL, portador da Cédula de Identidade n° 68143931 SESP MA e do CPF nº 614.023.893-53, pela contratada, data da assinatura, 17 de junho de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: F B F FERREIRA SERVICOS LTDA, Situada na AV DUQUE DE CAXIAS, Nº 167, CENTRO – ICATU/MA, CNPJ: 37.052.216/0001-00, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 0611001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 65.708,85 (sessenta e cinco mil, setecentos e oito reais e oitenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 17 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade n° 0305867946 SSP/MA e do CPF nº 772.873.633-72, pela contratada, data da assinatura, 17 de junho de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e a Empresa: T A DA S LOPES LTDA, Situada na RUA 07, QUADRA C, CASA 15 – IPEM TURU, SÃO LUÍS - MA, CNPJ: 10.794.128/0001-28, OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviço de organização de eventos diversos, compreendendo o planejamento, a organização, a execução, a operacionalização, a produção, a locação de equipamentos e todos os demais serviços correlatos, de interesse desta Administração Pública deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de Nº 0611001/2025, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 375.200,00 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 23 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 13.392.0092.2.089 Manutenção de Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: SANJA LIRA DA SILVA, Secretária Municipal de Cultura e Turismo, CPF nº 489.056.583-34, pela Contratante e o Sr. TIAGO ANDRE DA SILVA LOPES, portador(a) da Cédula de Identidade n° 1010225984 e do CPF nº 958.444.573-15, pela contratada, data da assinatura, 23 de junho de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: VOX AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.099.400/0001-55, OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0104001/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.350.267,72 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, duzentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.452.0024.2.049 Manutenção Func. Serv. Limpeza Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, Secretário de Obras, nomeado pela Portaria nº 008/2025, pela Contratante e a Sr. DAVID SILVA DE OLIVEIRA, Representante Legal, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 23 de junho de 2026.

RATIFICAÇÃO

Eu, JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar -MA, no uso de minhas atribuições legais e considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004001/2026, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº002/2026, cujo objeto é a contratação da proponente VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO, inscrito no CPF.: Nº037.***.603-**, residente na Rua do Cruzeiro, S/N° CEP.:65.704-000, Centro , Bom Lugar – MA, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, pelo valor global de R$13.800,00(treze mil e oitocentos reais).

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Bom Lugar – MA, 29 de abril de 2026.

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JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA

Secretária Municipal de Assistência Social