PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.811.637/0001-11, OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0104001/2025, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.316.205,18 (Um milhão, trezentos e dezesseis mil, duzentos e cinco reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 26.782.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, nomeado pela portaria n° 008/2025, pela Contratante e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Proprietária, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 31 de julho de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO DE N° 310701004/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o n° 10.811.637/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICIPIO DE BOM LUGAR / MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de n° 0908001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.303.014,40 (um milhão, trezentos e três mil, quatorze reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 — Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.1.031 — Construção, Ampliação e Recuperação de Habitações Populares; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recurso não vinculado de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeado pela portaria n° 005/2025, pela Contratante e a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, Proprietária da empresa, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 31 de julho de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: G C CHAVES, CNPJ: 41.981.485/0001-29, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1109001/2025, da modalidade Pregão nº 018/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 142.360,31 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: de 03 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sra. GLAUCIA CANINDÉ CHAVES, portador(a) da Cédula de Identidade n° 013629202000-4 SSP/MA e do CPF nº 007.486.933-78, pela contratada, data da assinatura, 03 de agosto de 2026.