Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060101014/2026, processo nº 2703002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2025. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 4.336,00 (quatro mil, trezentos e trinta e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060102014/2026, processo nº 2703002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2025. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$1.454,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais)). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Da Secretaria Mun. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Transf. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060104014/2026, processo nº 2703002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060106014/2026, processo nº 2703002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 6.521,20 (seis mil, quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico - FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manut. E Func. Das Atividades do Ens. Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1541000000 – Transf. Do FUNDEB – Complem. União - VAAF. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060107014/2026
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060107014/2026, processo nº 2703002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2026. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2025. Valor do aditamento: R$ 3.519,30 (três mil, quinhentos e dezenove reais e trinta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 - Manutenção e Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060108014/2026, processo nº 2703002/2025, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades da secretaria de Desporto e Lazer deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2025. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 8.662,00 (oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0216 – Secretaria Mun. De Desporto e Lazer; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.084 - Manutenção e Func. Da Sec. de Desporto e Lazer; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: MANOEL FRANCISCO MATOS, Secretário Municipal de Desporto e Lazer de Bom Lugar, pela Contratante e a Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, Estado do Maranhão, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a quem possa interessar, sobre a abertura de procedimento licitatório para fins de REGISTRO DE PREÇOS, o mesmo objetivando o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas (Self-service). Cumpre-nos o prazeroso dever desta comunicação, ao tempo que consulto aos diversos órgãos da administração pública Direta ou Indireta, se há interesse em participar do referido evento, solicitando que as possíveis manifestações, se deem até o dia 17/08/2026.
O sistema integralizado usado por esta Administração Pública já possui itens de natureza compatível ao objeto supracitado, onde poderão ser consultadas as especificações dos mesmos e caso necessário a inclusão de outros itens de seu interesse.
Mais informações na Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar - MA.
Bom Lugar - MA, 05 de agosto de 2026.
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Agamenon Sampaio de Melo
Secretário Municipal de Administração
Espécie: Primeiro (1º) Termo Aditivo ao contrato nº060103014/2026, processo nº 2703002/2025 , Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa E B SILVA E SILVA, Situada na RUA TV ACUDE, Nº 66, CENTRO – LAGO DOS RODRIGUES/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.081.654/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar – MA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea a, da Lei nº 14.133/21. Conforme Pregão Eletrônico nº 014/2025. Vigência: de 31 de julho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Valor do aditamento: R$ 17.708,80 (dezessete mil, setecentos e oito reais e oitenta centavos)). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde de Bom Lugar, pela Contratante e o Sra. ÉRICA BIANCA SILVA E SILVA, portador da Cédula de Identidade n° 04****80****-8 e do CPF nº 607.***.313-**, pela contratada. Data da assinatura, 31 de julho de 2026.
