EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 040801005/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR – MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: VITAL MED - MEDICINA E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.750.387/0001-88, com sede na Rua Dias Carneiro, nº 2213, Quadra 10, Lote 185A, Centro, CEP 65.700-000, Bacabal/MA. OBJETO: contratação de serviços profissionais da área da saúde, incluindo consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados na rede municipal da saúde do município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no processo administrativo de nº 0903001/2026 por meio do Credenciamento nº 005/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 1.229.017,50 (Um milhão, duzentos e vinte e nove mil, dezessete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica – PAB.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. Signatários: VAIQUE MACHADO SANTOS, pelo Contratante e o Sr. JANDO BRANDÃO SILVA, pela contratada, data da assinatura, 04 de agosto de 2026.