PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através do Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: GFAF SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 30.586.195/0001-64, OBJETO: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para prestação dos serviços de locação de máquinas, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803001/2026, da modalidade Pregão nº 009/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 482.400,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais), VIGÊNCIA: de 04 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. Obras, Urban, Transp, Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário municipal de obras portador do CPF nº ***.934.***-72, pela Contratante e a Sr. GRAÇA DE FATIMA AGUIAR FRAZÃO, portador(a) do CPF nº 004.***.273-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de agosto de 2026.