AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal regido pela LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, e no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria tornamos público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta neste município o Edital de Chamamento Público. O objeto consiste na seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro para a realização de 01 Formação Cultural, conforme Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Bom Lugar- MA, enquadrados no artigo 5º da na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, submetidos por proponentes residentes ou não do município, com a contratação de pessoa jurídica para executar. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de 03 a 09 de setembro de 2026, na Secretaria de Cultura e Turismo. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail secretariadeculturabl66@gmail.com e pelo portal da transparência do município por meio do site https://www.bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e e-mail citados acima.
Bom Lugar–MA, 02 de setembro de 2026.
SANJA LIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal regido pela LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023, Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, e no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria tornamos público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta neste município o Edital de Chamamento Público. O objeto consiste na seleção de premiações culturais para receberem apoio financeiro na categoria descrita no item 2.2, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Bom Lugar- MA, enquadrados no artigo 5º da na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, submetidos por proponentes residentes ou não do município, com a contratação de pessoa jurídica para executar. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de 03 a 09 de setembro de 2026, na Secretaria de Cultura e Turismo. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail secretariadeculturabl66@gmail.com e pelo portal da transparência do município por meio do site https://www.bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e e-mail citados acima.
Bom Lugar–MA, 02 de setembro de 2026.
SANJA LIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº004/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, órgão gestor da política cultural municipal, torna público que realizará Chamamento Público em nível Municipal regido pela LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), pelo o DECRETO FEDEREAL Nº11.453\\2023,Decreto de Regulamentação da PNAB Nº11.740/2023, e no que couber, das demais legislações aplicáveis à matéria tornamos público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta neste município o Edital de Chamamento Público. O objeto consiste na seleção de 04 projetos culturais para receberem apoio financeiro para a realização de 04 Oficinas Culturais, conforme Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais domunicípio de Bom Lugar -MA. Serão 04 Oficinas Culturais com os seguintes Temas: Oficina de Dança, Oficina de Artesanato, Oficina de como fazer Instrumentos Musicais (Zabumba) E Oficina de Música, enquadrados no artigo 5º da na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, submetidos por proponentes residentes ou não do município, com a contratação de pessoa jurídica para executar. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas de 03 a 09 de setembro de 2026, na Secretaria de Cultura e Turismo. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail secretariadeculturabl66@gmail.com e pelo portal da transparência do município por meio do site https://www.bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços e e-mail citados acima.
Bom Lugar–MA, 02 de setembro de 2026.
SANJA LIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
