PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.003.255/0001-55, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos leves, de interesse da Secretaria de Administração do Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803001/2026, da modalidade Pregão nº 009/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 115.729,36 (cento e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e a Sr. MAYARA COSTA DE SOUZA, portadora do CPF nº 036.***.323-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: JHS SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.003.255/0001-55, OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de locação de veículos leves, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803001/2026, da modalidade Pregão nº 009/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.666,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e seis reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de imposto e trans. – Educação; SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Administração, portador do CPF nº 468.***.683-**, pela Contratante e a Sra. MAYARA COSTA DE SOUZA, portadora e do CPF nº 036.***.323-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro.