PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2026, da Dispensa de Licitação nº 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 4.395,00 (quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais), VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Imposto 30%. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.***.443-**, pela contratada, data da assinatura, 21 de agosto de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2026, da Dispensa de Licitação nº 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais), VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de impostos e trans – Saúde.. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.***.443-**, pela contratada, data da assinatura, 21 de agosto de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Obras, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DAS MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2026, da Dispensa de Licitação nº 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 2.731,00 (dois mil, setecentos e trinta e um reais), VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 – Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 15.122.0003.2.048 Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. e Trâns.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, CPF nº 376.***.373-**, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.***.443-**, pela contratada, data da assinatura, 21 de agosto de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DAS MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2026, da Dispensa de Licitação nº 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Art. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal n° 013 de 01 de julho de 2022 e 004 de 24 de março de 2023. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 750,00 ( setecentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOSE ANTONIO DE ABREU PEREIRA, Secretário Municipal de Agricultura, CPF nº 675.142.003-04, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.834.443-38, pela contratada, data da assinatura, 21 de agosto de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: LUCIANO RODRIGUES DO NASCIMENTO MACHADO 00783444338, situada na Rua Manoel Severo, Nº 110, Centro, CEP. 65.704.000, Bom Lugar, MA, CNPJ: 29.653.584/0001-86, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1401001/2026, da Dispensa de Licitação nº 004/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° Lei 10.520/02, e Lei nº 8.666/93, e suas alterações. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será R$ 900,00 (novecentos reais), VIGÊNCIA: de 21 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. Luciano Rodrigues do Nascimento Machado, portador da Cédula de Identidade n° 0244194002002-9 – SESP/MA e do CPF nº 007.***.443-**, pela contratada, data da assinatura, 21 de agosto 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 10.347,00 (dez mil, trezentos e quarenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.867,31 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 40.160,60 (quarenta mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.769,12 (quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e doze centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 49.902,53(quarenta e nove mil, novecentos e dois reais e cinquenta e três centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.645,90 (oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: J. J. SILVA FILHO, CNPJ: 05.100.885/0001-14, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 17.760,80 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), VIGÊNCIA: de 01 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. JOSÉ JOÃO SILVA FILHO, portador(a) da Cédula de Identidade n° 23169694-9 e do CPF nº 707.***.153-**, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 5.520,00(cinco mil, quinhentos e vinte reais), VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura, 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 13.086,50 (treze mil, oitenta e seis reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura, 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.811,02 (vinte e cinco mil, oitocentos e onze reais e dois centavos), VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura, 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais, VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura, 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 27.876,00 (vinte e sete mil, e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.265,91 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavo), VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura, 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: COMERCIAL GOA LTDA, CNPJ: 33.614.584/0001-44, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 12.098,91 (doze mil, noventa e oito reais e noventa e um centavos), VIGÊNCIA: de 03 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 058648522016-0 SSP/MA e do CPF nº 628.***.343-**, pela contratada, data da assinatura, 03 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 3.635,75 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 7.997,50 (sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.160,51 (dezoito mil, cento e sessenta reais e cinquenta e um centavos), VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.***.573-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 1.284,97 (um mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), VIGÊNCIA: 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 25.029,52 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.112 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos e Trans. - Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.***.683-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 4.338,01 (quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e um centavo), VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.***.153-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: DISTRIBUIDORA IMAPCTO LTDA, CNPJ: 41.130.513-0001/02, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2711001/2025, da modalidade Pregão nº 003/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 8.622,74 (oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837. ***.153-**, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CARLOS ARAUJO DA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 12772811999-7 e do CPF nº 006.***.983-**, pela contratada, data da assinatura, 04 de setembro de 2026.