PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Empresa: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.206.165/0001-33, OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0106001/2026, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 1.295.289,96 (um milhão, duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Mun. De Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.512.0019.2.039 – Manutenção e Funcionamento do Sistema de Abastecimento d'c1gua; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica.; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de imposto e Transf. – Saúde; SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário de Saúde e Saneamento, pela Contratante e a Sr. Joederson Vieira Ferraz, Proprietário, conforme dados constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 01 de setembro de 2026.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, realizará às 10:00h (dez horas) do dia 06 de outubro de 2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026, do tipo menor preço, global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 06/10/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 06/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 10 de setembro de 2026. VAIQUE MACHADO SANTOS. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 011, DE 01 DE MARÇO DE 2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 07 de outubro de 2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, do tipo menor preço, global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM 04 (QUATRO) TRECHOS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR/MA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, TRANSPORTES E TRÂNSITO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 07/10/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 07/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 10 de setembro de 2026. JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO. Sec. Mun. de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, por meio da Secretaria Municipal de administração, torna público aos interessados que, com base na REGIDO PELA LEI N°. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 008/2024 e Decreto Municipal nº 011/2024, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 147/2014, ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES., realizará às 10:00h (dez horas) do dia 01 de outubro de 2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do tipo menor preço, por item, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de artigos e vestuários produzidos em malharia para atender as necessidades das secretarias deste município de Bom Lugar – MA. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:59 (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01/10/2026. Data e horário do início da disputa: 10:00 (dez horas) do dia 01/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo telefone (99) 98545-1546 e no endereço de e-mail: pmblilicitacao@gmail.com. Bom Lugar–MA, 10 de setembro de 2026. Agamenon Sampaio de Melo. Secretário Municipal de Administração.
Espécie: Oitavo (8º) Termo Aditivo nº do contrato nº 1204001/2021, processo nº 0802001/2021, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa BRA CONSULTORIA, GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - LTDA, CNPJ nº 28.803.108/0001-31, sediada na SCS Q 02 BLOCO 02 BLOCO B, SALA 1006, ED. PALÁCIO DO COMÉRCIO, ASA SUL, BRASÍLIA – DF. OBJETO: prorrogação de prazo e valor do contrato de nº 1204001/2021, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Valor do Contrato original global: R$ 90.000,00(noventa mil reais), objeto e justificativa do Aditamento: Acréscimo de 01(um) mês. Valor do aditivo: Acréscimo: R$ 10.000,00(dez mil reais). Conforme TOMADA DE PREÇOS nº002/2021. Vigência: de 14 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, portaria 007/2025, pela Contratante e a Sra. Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida, portadora da Carteira de Identidade nº 1.***. 6**, SSP-DF, e CPF nº 694.***.431-** pela contratada data da assinatura 14 de agosto de 2026
