Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nome empresarial: MEGAWLAN SOLUCOES LTDACNPJ nº: 27.989.960/0001-82Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 737 – Mariano Procópio – Juiz de Fora - MG.(DDD) Telefone: (32) 9 8875-9570E-mail: lucasmatias@megacom.net.brRepresentante legal: Lucas Matias MattosITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANTVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL43Serviço baseado em unidade fixa de acesso à Internet Banda Larga via Satélite; Com arquitetura de órbita terrestre baixa (LEO, do inglês Low Earth Orbit), com o objetivo de garantir uma conexão de internet de baixa latência e alta capacidade, a conexão via satélite não poderá ser de duplo salto, a fim de evitar falhas na infraestrutura e na prestação do serviço; Contemplando Velocidade mínima de download/upload: 200/20 Mbps. A ser instalada em localidades diversas, conforme a necessidade da Administração. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 965,00R$ 11.580,0044Serviços De Fornecimento De Pontos Móveis De Conexão À Internet Móvel, Com Instalação De Equipamentos Em Comodato, De Suporte Case Veicular, Permutável, incluindo inversor de 12v (volts) para 110v (volts), Com Link De Acesso À Internet Via Satélite, Contemplando Velocidade mínima de download/upload: 200/20 Mbps, Utilizando Satélites Em Órbita Baixa (LEO, do inglês Low Earth Orbit). A serem utilizados em veículos oficiais e em localidades diversas, conforme a necessidade da Administração. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 2.100,00R$ 25.200,00VALOR TOTAL:R$ 36.780,00

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 16 de setembro de 2026.

Espécie: Terceiro (3º) Termo Aditivo ao contrato nº 190901009/2023, processo nº 0609001/2023, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, e a Empresa J R F SIRQUEIRA, CNPJ Nº 38.137.090/0001-30, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 190901009/2023, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12 (doze) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2023. Valor: R$58.200,00 (cinquenta e oito mil e duzentos reais). Vigência: de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: José Erivane da Silva Lago, NOMEADO PELA PORTARIA Nº008/2025, pela Contratante e o Sr. JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, portador da cédula de identidade nº ****3869****4 e do CPF nº 058.***.063-**, pela contratada data da assinatura 16 de setembro de 2026.

Espécie: Quinto (5º) Termo Aditivo ao contrato nº 280101001/2022, processo nº 0401001/2022, Partes: Prefeitura Municipal de Bom Lugar, CNPJ n° 01.611.400/0001-04, Por meio da Secretaria de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa J R F SIRQUEIRA, CNPJ Nº 38.137.090/0001-30, OBJETO: prorrogação de prazo do contrato de nº 280101001/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. BASE LEGAL: Art. 107, da Lei 14.133/2021, Aditamento: prorrogação de 12(doze) meses corridos. Conforme DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2022. Valor: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade Gestora: 0209 Sec. Mun. de Obras, Urban, Transp. Trâns; Função Programática: 15 122 0003 2.048 Manutenção e Func. das Atividades da Sec. Mun. De Obras, Urban.Transp. e Trânsito.; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; R$ 48.600,00; Fonte De Recurso: 0100000000 Recursos Ordinários; Vigência: de 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras de Bom Lugar, inscrito no CPF nº 498.***.243-** e portador do RG n° 061715682017-5 SSP/MA, pela Contratante e o Sr. JHONATA RANGEL FERNANDES SIRQUEIRA, portador da cédula de identidade nº 0240386920024 e do CPF nº 058.943.063-70, pela contratada data da assinatura 16 de setembro de 2026.

Este documento é parte integrante da Ata de Registro de Preços, celebrada entre o Município de BOM LUGAR – MA e a Licitante cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, cujo objeto trata-se do REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Nome empresarial: GRT CONNECT INTERNET LTDACNPJ nº: 27.058.039/0001-16Endereço: Rua Tiradentes, 186, Centro, 64.340-000, Castelo do Pauí – PI.(DDD) Telefone: 86 99525-5141E-mail: comercial@grtconnect.com.brRepresentante legal: ANDRESSA SOARES DE LIMAITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 900Mbps, endereçamento IP público e acees pont com rede administrativa e visitantes, sem limite de tráfego para o prédio da Prefeitura Municipal de Bom Lugar/MA. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 2.000,00R$ 24.000,002Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a Casa dos Conselhos. Fica disponibilizado ao comodatário 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,003Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 900Mbps, endereçamento IP público e acees pont com rede administrativa e visitantes, sem limite de tráfego para a Secretaria Municipal de Saúde de Bom Lugar. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 2.000,00R$ 24.000,004Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Maria Nailde de Melo - SEDE. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,005Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS José Medeiros – SEDE. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,006Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Canuto Silvino Silva – Santa Luzia. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,007Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Francisco Pinto Cardoso – Matinha Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,008Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Joaquim Inácio Bezerra – Olho D'c1gua dos Mirandas. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 700,00R$ 8.400,009Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS José Gonçalves – Livramento. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 720,00R$ 8.640,0010Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Maria Glória Conceição – Alto Bonito. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 720,00R$ 8.640,0011Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Pedro Conceição da Cruz – Salgadinho. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,0012Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a UBS Povoado Vertente. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 650,00R$ 7.800,0013Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a Unidade de Vigilância Sanitária em Saúde. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 650,00R$ 7.800,0014Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o Centro de Abastecimento Famacêutico. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 700,00R$ 8.400,0015Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a Secretaria de Educação. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 650,00R$ 7.800,0016Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o PROMAC. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 700,00R$ 8.400,0017Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. São João. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 700,00R$ 8.400,0018Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o E.T.I. Vanilda Loiola. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,0019Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. São Francisco de Assis. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,0020Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. 21 de Abril. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,0021Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Vagno Vieira. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0022Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Manoel Alves de Abreu. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0023Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o E.T.I. Eloi Pereira. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 590,00R$ 7.080,0024Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Gladys Romeu Nunes. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0025Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. José Monteiro Miranda. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0026Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Maria Suares. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0027Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Manoel Campos Sousa. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0028Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Raimundo Meireles da Cunha. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0029Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o J.I. Tia Zezuita. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0030Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Carlos Dias Sardinha. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0031Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para U.E. Francisco Arraes de Moraes. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0032Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. João Rita. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0033Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o E.T.I Santa Luzia. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0034Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. São Francisco. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0035Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a U.E. Adelino Carvalho. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0036Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 900Mbps, endereçamento IP público e acees pont com rede administrativa e visitantes, sem limite de tráfego para a Secretaria de Assistência Social. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 1.244,78R$ 14.937,3637Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 900Mbps, endereçamento IP público e acees pont com rede administrativa e visitantes, sem limite de tráfego para o CRAS. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 1.244,78R$ 14.937,3638Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para o Batalhão de Polícia Militar. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0039Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a Casa de Apoio da Secretaria Municipal de Administração. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0040Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 600Mbps e endereçamento IP público, sem limite de tráfego para a AGED Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 800,00R$ 9.600,0041Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 2Gbps, endereçamento IP público e acess point com rede municipal (wifi livre) para um minimo de 600 dispositivos conectados para o Centro Cultural. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 2.800,00R$ 33.600,0042Fornecimento de internet, certificada pela ANATEL, link dedicado, 24 horas, com velocidade mínima de 2Gbps, endereçamento IP público e acess point com rede municipal (wifi livre) para um minimo de 600 dispositivos conectados para a Praça Sagrado Coração de Jesus. Fica disponibilizado 01 (um) roteador, em regime de comodato, devendo o equipamento ser devolvido ao término do contrato.MÊS12R$ 3.000,00R$ 36.000,00VALOR TOTAL:R$ 455.754,72

Bom Lugar, Estado do Maranhão, em 17 de setembro de 2026.