PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 56.146.724/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município de Bom Lugar – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1404001/2026, da modalidade Pregão nº 008/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 165.478,38(cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos), VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.017 Manutenção e Func. Do Programa Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA, proprietária, pela contratada, data da assinatura, 25 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 56.146.724/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BOM LUGAR – MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2505001/2026, da modalidade Pregão nº 011/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pelo fornecimento será de R$ 99.523,04 (noventa e nove mil, quinhentos e vinte e três reais e quatro centavos), VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.018 Manutenção e Func. Do Programa Saúde Bucal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA, proprietária, pela contratada, data da assinatura, 25 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo municipal de Saúde, e a Empresa: J DA SILVA OLIVEIRA, CNPJ: 56.146.724/0001-00, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos farmacêuticos e materiais hospitalares, para atender a demanda da secretaria de saúde, deste município de Bom Lugar – MA., conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1404001/2026, da modalidade Pregão nº 008/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação dos serviços será de R$ 259.606,52(duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.301.0036.2.014 Manutenção e Func. Da Atenção Básica –PAB; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS – Bloco de Custeio. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 006/2025, pela Contratante e o Sr. JOCILENE DA SILVA OLIVEIRA, proprietária, pela contratada, data da assinatura, 25 de setembro de 2026.
