PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para o Fundo Municipal de Saúde deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação do serviço será de R$ 85.080,00 (oitenta e cinco mil e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento portador do CPF nº ***.068.***-05, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para a Secretaria Municipal de Administração deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação de serviços será de R$ 119.880,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e oitenta reais), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 - Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 452.***.313-**, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação do serviço será de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impost. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, portador do CPF nº ***.068.***-05, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para a Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação do serviço será de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.122.0003.2.027 Manutenção e Func. Da Sec. de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de imposto e trans. – Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº ***.951.***-49, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB), e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para a Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 171.120,00 (cento e setenta e sete mil, cento e vinte reais), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outro Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência Fundeb – Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, portador do CPF nº ***.951.***-49, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal Agricultura e Abastecimento e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação do serviço será de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0211 – Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 20.122.0003.2.055 - Manut. E Func. Da Sec. Mun. De Agricultura e Abastecimento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE DE ABREU PEREIRA, Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento, portador do CPF nº ***.142.***-04, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Administração, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 26.893,28 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203- Secretaria Municipal de Administração; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0003.2.004 Manutenção e Func. Da Secretaria de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: AGAMENON SAMPAIO DE MELO, Secretário Municipal de Administração, CPF nº 452.447.313-00, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 22.838,02 (vinte e dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0003.2.009 Manutenção e Func. Das Ativ. Da Sec. de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impos. E Trans. – Saúde. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Saúde deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 47.727,44 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte sete reais e quarenta e quatro centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 10.122.0045.2.013 Manutenção e Func. Do FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. SIGNATÁRIOS: VAIQUE MACHADO SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 045.068.573-05, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 11.485,18 (onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 – Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0778.2.097 Manut. E Func. Das Escolas em Tempo Integral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1569000000 – Outras Transferências do FNDE. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação (MDE) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 18.629,18 (dezoito mil, seiscentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 – Manut. e Desenv. Do Ensino – MDE; 12.361.0009.2.030 – Manutenção e Func. Unidades Escolares – QSE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1550000000 – Transferência Salário-Educação. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Educação (FUNDEB) deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 46.440,82 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavo), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 – Fundo de Manut. E Desen. Básico – FUNDEB; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0009.2.042 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 – Transferência do FUNDEB - Impostos. SIGNATÁRIOS: MARILENE MOURA MIRANDA, Secretária Municipal de Educação, CPF nº 498.951.683-49, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da secretaria de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 6.747,62 (seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manutenção Funcionamento Da Secretaria de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura, 01 de outubro de 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa: R L DE SOUZA COSTA LTDA, CNPJ: 44.837.054/0001-81, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda do Fundo de Assistência Social deste município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0610002/2025, da modalidade Pregão nº 020/2025, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 17.371,27 (dezessete mil, trezentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: de 01 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0213 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0032.2.070 – Manutenção Func. Do Fundo de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, CPF nº 837.860.153-68, pela Contratante e o Sr. ROBERT LUAN DE SOUZA COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade n° 063522432017-7 e do CPF nº 053.038.323-33, pela contratada, data da assinatura 01 de outubro de 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2505002/2026CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 008/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), no Município de Bom Lugar/MA.
O MUNICÍPIO DE BOM LUGAR, ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, no exercício de suas atribuições, e considerando os fundamentos já detalhadamente expostos no Aviso de Intenção de Revogação da Concorrência Eletrônica nº 008/2026;
Considerando que, após a publicação do instrumento convocatório e antes da abertura da sessão pública, constatou-se a necessidade de ajustar a descrição e as especificações dos itens relacionados ao tratamento e à destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde, bem como à disponibilização de bombonas, de modo a delimitar com maior clareza os serviços, responsabilidades e respectivos custos compreendidos em cada parcela do objeto;
Considerando que os ajustes identificados possuem repercussão direta na composição dos custos, na pesquisa de preços e no orçamento estimado da contratação, tornando necessária a compatibilização desses elementos com as especificações que serão revistas;
Considerando que a medida busca evitar eventual sobreposição de custos entre os itens e assegurar que os interessados formulem suas propostas a partir de critérios claros, uniformes e correspondentes às obrigações efetivamente compreendidas em cada parcela da contratação;
Considerando que a revisão também se mostra necessária para proporcionar parâmetros objetivos à futura execução e fiscalização contratual, permitindo a adequada identificação das obrigações atribuídas à contratada;
Considerando, assim, a necessidade de retorno à fase preparatória para revisão coordenada das especificações técnicas, da pesquisa de preços, do orçamento estimado e dos demais documentos correlatos;
Considerando que a manutenção do certame, nas condições atualmente estabelecidas, não se mostra conveniente ao interesse público, uma vez que poderia resultar na apresentação de propostas estruturadas a partir de diferentes compreensões acerca das obrigações e dos custos integrantes de cada item;
Considerando que foi assegurada aos interessados prévia oportunidade de manifestação acerca da intenção de revogação, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
DECIDE REVOGAR a Concorrência Eletrônica nº008/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº2505002/2026, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelas razões de conveniência e oportunidade decorrentes do fato superveniente acima identificado e já detalhadamente exposto no respectivo Aviso de Intenção de Revogação, cujos fundamentos passam a integrar a presente decisão para todos os fins.
A revogação decorre, portanto, da necessidade de aperfeiçoamento da definição e delimitação das obrigações compreendidas nos itens relacionados ao tratamento e à destinação final dos Resíduos de Serviços de Saúde e à disponibilização das bombonas, bem como de sua correspondente compatibilização com a pesquisa de preços e o orçamento estimado, não importando em reconhecimento de ilegalidade do procedimento.
Determina-se a adoção das providências administrativas necessárias ao encerramento da presente licitação e, persistindo a necessidade da contratação, o retorno à fase preparatória para revisão das especificações, da pesquisa de preços, do orçamento estimado e dos demais documentos pertinentes, com posterior instauração de novo procedimento, se assim definido pela Administração.
Publique-se e dê-se ciência aos interessados.
Bom Lugar/MA, 09 de outubro de 2026.
VAIQUE MACHADO SANTOS
Sec. Mun. de Saúde e Saneamento
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através do Secretaria Municipal Assistência Social e a Empresa: GRT CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ: 27.058.039/0001-16, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de provedor de acesso à internet para a Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 1803002/2026, da modalidade Pregão nº 010/2026, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela prestação do serviço será de R$ 29.874,72 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centos), VIGÊNCIA: de 18 de setembro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0212 – Secretaria Municipal de Assist. Social; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0032.2.059 – Manut. E Func. Da Sec. Assist. Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. – Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF nº ***.860.***-68, pela Contratante e a Sr. ANDRESSA SOARES DE LIMA, portadora do CPF nº ***.981.***-07, pela contratada, data da assinatura, 18 de setembro de 2026.
