Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ERRATA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011). LEI DE EMENDA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DECLARAÇÃO (E-SIC) PARECER PRÉVIO (TCE) RESOLUÇÃO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DECLARAÇÃO RESOLUÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTÂNCIADO PCG JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PELO LEGISLATIVO LISTA DE ESPERA DE CRECHE EMENDA PARLAMENTAR DÍVIDA ATIVA EMPRESAS E PESSOAS INIDÔNEAS E SUSPENSAS ACORDOS FIRMADOS MEDICAMENTOS DECLARAÇÃO CONCURSOPROCESSO SELETIVO CONCURSOPROCESSO SELETIVO TRANSFERÊNCIAS DISIPLINADAS PELA EC Nº 105 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS DECLARAÇÃO FISCAL ATA TERMO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL PROGRAMAÇÃO ANUAL DE GESTÃO DE SAÚDE RELATÓRIOS ESTATÍSTICOS 2022 E 2024 PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DECLARAÇÕES DE CHAMAMENTO PUBLICO LISTA DE ESPERA PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DOCUMENTOS RECEBIDOS
