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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0109
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 29/04/2026
Data da divulgação do extrato: 25/06/2026
Data da ratificação: 29/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 25/06/2026
Valor estimado: R$ 13.800,00 (treze mil, oitocentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR - MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As características de instalações e a localização são as ideais, além de cumprir os requisitos prescritos na lei que embasa esta inexigibilidade.
Justificativa do preço
Pesquisa de preço
Fundamentação legal
Art. 74, inciso I, da lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
25/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ROSA MARIA CAETANO DE SOUSA, ALAN TORRES GONÇALVES E LEONARDO MOURA COSTA
Responsável pela Informação ANTONIA SELIJANE FERREIRA GOMES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MANOEL SILVA MONTEIRO NETO
Responsável pela Ratificação JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOCILENE FARIAS DE VASCONCELOS MIRANDA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO ***.117.603-** VENCEDOR 13.800,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1 - AUTUAÇÃO PDF 312KB
2 - DFD PDF 975KB
3 - SOLICITAÇÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO PDF 780KB
4 - DESPACHO PDF 222KB
5 - ETP PDF 12MB
6 - SOLICITAÇÃO PDF 250KB
7 - DESPACHO PDF 875KB
8 - DECLARAÇÃO PDF 518KB
9 - SOLICITAÇÃO PDF 216KB
10 - DESPACHO PDF 222KB
11 - TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
12 - AUTORIZAÇÃO PDF 268KB
13 - TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 928KB
14 - DECRETO E PUB PDF 15MB
15 - CARTA CONSULTA PDF 574KB
16 - JUNTADA DE DOCUMENTOS PDF 3MB
17 - MANIFESTAÇÃO TÉCNICA PDF 330KB
18 - DESPACHO PDF 237KB
19 - MINUTA PDF 3MB
20 - PARECER JURÍDICO PDF 2MB
21 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
22 - DESPACHO PDF 195KB
23 - RATIFICAÇÃO PDF 572KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
30/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 300401002 2026 VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA DE MELO 13.800,00 30/04/2026
30/04/2027
VIGENTE
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